Os candidatos que desejam seguir carreira na magistratura já estão de olho no próximo Exame Nacional da Magistratura. Até o momento, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) não divulgou oficialmente o cronograma do ENAM 2026.2.
A informação oficial é de que o exame será realizado pelo menos uma vez por ano e, idealmente, duas vezes ao ano. Por isso, uma nova edição no segundo semestre de 2026 permanece aguardada, mas ainda não há data confirmada para publicação do edital ou aplicação da prova.
ENAM 2026.2: quando deve sair o edital?
Ainda não é possível afirmar uma data para a publicação do edital do ENAM 2026.2.
Como referência, o ENAM 2025.2 teve edital publicado em 3 de julho de 2025. As inscrições ocorreram de 10 de julho a 14 de agosto, e a prova objetiva foi aplicada em outubro.
O histórico ajuda a projetar possíveis períodos para a próxima edição, mas não permite estabelecer um calendário oficial.
ENAM 2026.2: cronograma projetado
Caso a Enfam mantenha um calendário semelhante ao adotado no segundo exame de 2025, uma projeção possível é:
| Etapa | Projeção |
|---|---|
| Publicação do edital | Agosto de 2026 |
| Período de inscrições | Agosto/setembro de 2026 |
| Aplicação da prova | Outubro/novembro de 2026 |
| Resultado final | Dezembro de 2026/janeiro de 2027 |
| Certificação dos habilitados | A partir do início de 2027 |
Importante: essas datas são apenas projeções e podem mudar. O cronograma oficial dependerá de publicação da Enfam e da FGV.
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O que a Enfam já informou sobre o ENAM 2026.2?
O Magistrar entrou em contato com a Enfam para saber sobre a realização de uma nova edição do exame em 2026.
Em resposta, a instituição informou que o ENAM será realizado pelo menos uma vez por ano e, idealmente, duas vezes por ano, mas que, até o momento, não havia previsão de datas para o segundo semestre de 2026.
A Enfam também citou como referência a quarta edição do exame, realizada em 2025.2, cuja prova objetiva ocorreu em 26 de outubro de 2025.
Assim, não há, neste momento, edital, data de prova ou período de inscrições oficialmente definidos para o ENAM 2026.2.
Agradecendo pelo contato, informamos que o Exame Nacional da Magistratura – ENAM será realizado pelo menos uma vez por ano, mas, idealmente, duas vezes por ano. Entretanto, até o momento, não há previsão de data(s) para o segundo semestre de 2026. A título de exemplo, a prova objetiva do 4º Exame Nacional da Magistratura – ENAM (2025.2) foi aplicada em 26/10/2025.
O que é o ENAM?
O Exame Nacional da Magistratura (ENAM) foi instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução CNJ nº 531/2023 e é regulamentado e organizado pela Enfam, sob supervisão do CNJ.
O exame funciona como uma etapa de habilitação para inscrição em concursos da magistratura. O candidato aprovado recebe um certificado que permite sua inscrição em concursos promovidos pelos tribunais estaduais, federais, do trabalho e militares, conforme as regras aplicáveis a cada concurso.
O ENAM tem caráter eliminatório e não classificatório. Portanto, o exame não distribui vagas de juiz nem estabelece classificação entre os candidatos.
Quem pode fazer o ENAM?
O ENAM é destinado a bacharéis em Direito interessados em participar de concursos da magistratura.
A aprovação no exame é uma etapa anterior à inscrição em concursos para juiz. Já os requisitos específicos para ingresso na carreira, como a comprovação de atividade jurídica, continuam sendo observados conforme a Constituição, a regulamentação do CNJ e o edital de cada concurso.
Como é a prova do ENAM?
O ENAM é composto por uma prova objetiva com 80 questões de múltipla escolha, conforme a regulamentação vigente para o exame.
Entre os conteúdos cobrados estão:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Empresarial;
- Direitos Humanos;
- Formação Humanística e noções gerais de Direito.
A estrutura e a distribuição das questões podem ser detalhadas e eventualmente atualizadas no edital de cada edição. Por isso, o candidato deve sempre utilizar o edital mais recente como referência.
Qual é a nota mínima do ENAM?
Para a habilitação no ENAM, a regra geral prevê 70% de acertos, enquanto candidatos enquadrados nas ações afirmativas previstas na regulamentação podem ser habilitados com 50% de acertos. Atualmente, a regra contempla pessoas com deficiência, pretas, pardas, indígenas e quilombolas.
Considerando uma prova de 80 questões, isso corresponde a:
- Ampla concorrência: 56 acertos;
- Pessoas contempladas pela regra de ações afirmativas: 40 acertos.
A regulamentação também prevê procedimentos específicos para comprovação e validação das condições declaradas pelos candidatos.
ENAM 2026.1: veja as próximas datas
Enquanto o ENAM 2026.2 ainda não tem cronograma oficial, a quinta edição do exame segue em fase de conclusão.
A prova do ENAM 2026.1 foi aplicada em 7 de junho de 2026 e contou com mais de 22 mil participantes. Segundo a Enfam, o índice nacional de abstenção foi de 29%.
De acordo com o cronograma divulgado pela Enfam, as próximas etapas são:
- 18 de agosto de 2026: publicação do resultado final da prova;
- 24 de agosto de 2026: homologação do resultado final;
- Após a homologação: disponibilização da certificação de habilitação pela Enfam.
Como se preparar para o ENAM 2026.2?
Mesmo sem edital publicado, quem pretende fazer o ENAM 2026.2 pode começar a preparação desde já.
A melhor estratégia é utilizar como base os editais anteriores, priorizando as disciplinas com maior presença na prova e resolvendo questões no padrão do exame.
Também é importante acompanhar as atualizações da Enfam, da FGV e do CNJ, já que o edital poderá estabelecer mudanças no conteúdo, cronograma ou regras da próxima edição.
Para quem pretende disputar concursos da magistratura, começar antes da publicação do edital pode representar uma vantagem importante: em vez de iniciar os estudos quando o cronograma já estiver definido, o candidato chega à reta final com a preparação mais avançada.
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