O concurso da Polícia Civil do Amapá (PC AP) deu mais um importante passo rumo à publicação do edital. Foi divulgado o termo de referência para contratação da instituição responsável pela organização do certame, ou seja, o documento que reúne as principais diretrizes da futura seleção.
De acordo com o documento, o concurso será destinado à formação de cadastro de reserva para os cargos de Delegado de Polícia e Oficial Investigador de Polícia. O termo também detalha as etapas previstas, os requisitos dos cargos e confirma que as provas serão aplicadas em Macapá.
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Concurso PC AP terá cadastro de reserva
Segundo o termo de referência, a seleção será destinada à formação de cadastro de reserva para provimento dos cargos vagos de Delegado de Polícia e Oficial Investigador de Polícia da Polícia Civil do Estado do Amapá.
Apesar de o edital prever cadastro de reserva, o próprio documento destaca a necessidade de recomposição do efetivo da corporação. Atualmente, a Polícia Civil possui 102 cargos vagos de Delegado e 294 cargos vagos de Oficial Investigador previstos em lei.
Além disso, a justificativa apresentada pela administração estadual aponta que o último concurso foi realizado em 2017 e que a instituição enfrenta redução do efetivo em razão de aposentadorias, exonerações e do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
O governo também cita o crescimento esperado da demanda por segurança pública em decorrência da exploração de petróleo na Margem Equatorial.
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Cargos previstos
O termo de referência contempla os seguintes cargos:
- Delegado de Polícia;
- Oficial Investigador de Polícia.
O cargo de Oficial Investigador substitui as antigas denominações de Agente de Polícia e Oficial de Polícia Civil (Escrivão), adequando a estrutura da PC AP à Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis.
Requisitos dos cargos
O documento informa que os candidatos deverão atender aos requisitos previstos na legislação nacional e estadual.
Para Oficial Investigador de Polícia, será exigido diploma de nível superior em qualquer área de formação reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Já para Delegado de Polícia, será necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar três anos de atividade jurídica ou policial no momento da posse.
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Como serão as etapas do concurso PC AP
O termo de referência já antecipa a estrutura da futura seleção.
Para Delegado de Polícia, estão previstas as seguintes etapas:
- prova objetiva;
- prova discursiva;
- prova oral;
- avaliação de títulos;
- exame documental;
- exame médico;
- avaliação psicológica;
- teste de aptidão física;
- investigação social;
- curso de formação.
Para Oficial Investigador de Polícia, o concurso deverá contar com:
- prova objetiva;
- prova de redação;
- exame documental;
- exame médico;
- avaliação psicológica;
- teste de aptidão física;
- investigação social;
- curso de formação.
O documento estabelece ainda nota mínima de 50% de aproveitamento na prova objetiva, aplicação de cláusula de barreira e pelo menos 80 questões objetivas, com duração de 4h30.
Provas serão realizadas em Macapá
O termo de referência informa que todas as provas do concurso serão aplicadas exclusivamente em Macapá, capital do estado.
A validade do concurso será de um ano, podendo ser prorrogada por igual período.
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