A remuneração de um Defensor Público no Brasil varia conforme o estado, a classe da carreira e a Defensoria em que o profissional atua. Atualmente, os subsídios iniciais encontrados nas carreiras estaduais ficam, em diferentes órgãos, na faixa de aproximadamente R$ 29 mil a R$ 37,7 mil por mês.
Com a progressão funcional, o valor pode ser ainda maior. Na Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO), por exemplo, o subsídio chega a R$ 41.844,18 na 1ª Categoria.
Quanto ganha um Defensor Público por mês?
O salário de um Defensor Público não é único em todo o país. Cada Defensoria possui uma estrutura remuneratória própria, com valores definidos em lei e, normalmente, diferentes classes ou categorias ao longo da carreira.
Confira alguns exemplos de subsídios iniciais:
- DPE SP: R$ 29.716,00
- DPE BA: R$ 29.421,12
- DPE RJ: R$ 34.279,28
- DPDF: R$ 33.892,01
- DPE GO: R$ 37.764,37
Vale destacar que esses valores correspondem ao subsídio do cargo e podem ser atualizados por legislação específica de cada estado ou órgão.
Quanto ganha um Defensor Público Federal?
Conforme dados do Portal da Transparência da DPU, atualizados em maio de 2026, o subsídio inicial da carreira é de R$ 28.955,25.
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Quais os benefícios de um Defensor Público?
Além do subsídio mensal, um Defensor Público pode ter direito a benefícios, adicionais e verbas indenizatórias, desde que estejam previstos na legislação ou regulamentação da respectiva Defensoria.
Entre os pagamentos que podem existir estão:
- Adicional por tempo de serviço, como quinquênios ou sexta-parte, quando previstos
- Auxílio-alimentação
- Auxílio-moradia
- Auxílio-saúde
- Gratificações relacionadas ao acúmulo de acervo ou de funções
- Gratificações ou indenizações por atuação em localidades de difícil provimento
- Outras verbas de natureza indenizatória previstas nas normas da instituição
Os benefícios não são necessariamente iguais em todas as Defensorias Públicas. Por isso, é necessário consultar a legislação e os atos internos de cada órgão para saber exatamente quais parcelas podem ser recebidas pelos integrantes da carreira.
O que é preciso para ser Defensor Público?
Para se tornar Defensor Público, é necessário possuir bacharelado em Direito e comprovar, pelo menos, três anos de atividade jurídica. A forma de comprovação e as atividades aceitas podem variar de uma Defensoria para outra.
