As inscrições do ENAM 2026.2 foram encerradas na última quinta-feira, 24 de setembro. A sexta edição do Exame Nacional da Magistratura é organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sob coordenação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Agora, os candidatos devem ficar atentos às próximas etapas até a realização da prova objetiva, marcada para 29 de novembro de 2026.
ENAM 2026.2: quais são as próximas datas?
Com o encerramento das inscrições, o cronograma do ENAM 2026.2 segue com etapas de homologação, preparação para a prova e divulgação dos resultados.
Confira as principais datas:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Prazo para envio da comprovação de aferição da autodeclaração de pessoa negra | 6 de novembro de 2026, até 16h |
| Divulgação da relação preliminar de inscrições | 16 de outubro de 2026 |
| Recursos contra a relação preliminar | 19 e 20 de outubro de 2026 |
| Divulgação da relação definitiva de inscrições | 5 de novembro de 2026 |
| Prova objetiva | 29 de novembro de 2026 |
| Gabarito preliminar | 1º de dezembro de 2026 |
| Recursos contra o gabarito | 2 e 3 de dezembro de 2026 |
| Resultado preliminar | 11 de janeiro de 2027 |
| Recursos contra o resultado preliminar | 12 e 13 de janeiro de 2027 |
| Resultado definitivo | 29 de janeiro de 2027 |
| Homologação do resultado final | 5 de fevereiro de 2027 |
Atenção ao prazo de 6 de novembro
Embora o período regular de inscrições já tenha terminado, existe uma etapa posterior específica para candidatos que se autodeclararam negros.
A comprovação de aferição da autodeclaração deverá ser enviada até 6 de novembro, às 16h. O procedimento de heteroidentificação e a emissão do comprovante são realizados conforme as regras aplicáveis a cada candidato.
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Quando será a prova do ENAM 2026.2?
A prova objetiva do ENAM 2026.2 está marcada para 29 de novembro de 2026, das 13h às 18h, pelo horário de Brasília.
A aplicação ocorrerá nas 27 capitais brasileiras.
O exame terá 80 questões de múltipla escolha, distribuídas entre:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- Direitos Humanos;
- Direito Processual Civil;
- Direito Civil;
- Direito Empresarial;
- Direito Penal.
Todas as questões terão o mesmo valor.
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Qual é a nota mínima do ENAM 2026.2?
O ENAM possui caráter eliminatório e não classificatório. A habilitação permite ao bacharel em Direito se inscrever em concursos da magistratura que exigem a certificação do exame.
A regra prevê:
- 70% de acertos para a ampla concorrência;
- 50% de acertos para candidatos abrangidos pelas ações afirmativas previstas no edital.
Assim, considerando as 80 questões, os percentuais correspondem a 56 acertos e 40 acertos, respectivamente.
O que fazer agora até a prova?
Com as inscrições encerradas, a preparação entra na reta final. Os candidatos devem acompanhar a divulgação da relação preliminar de inscrições, prevista para 16 de outubro, e posteriormente a relação definitiva, prevista para 5 de novembro.
Além do acompanhamento do cronograma, o período até a prova deve ser utilizado para revisão dos conteúdos, resolução de questões e preparação específica para o modelo de cobrança da FGV.
O ENAM 2026.2 é a sexta edição do exame nacional e funciona como etapa de habilitação para concursos de ingresso na magistratura dos tribunais estaduais, do Distrito Federal e Territórios, tribunais regionais federais, tribunais regionais do trabalho e tribunais militares.
