A Objetiva Instituto de Desenvolvimento e Inovação foi definida como banca organizadora do Concurso PGM Chapecó SC, avançando o planejamento da nova seleção da Prefeitura de Chapecó, em Santa Catarina. O contrato com a instituição foi assinado no início de outubro e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
O concurso contemplará diversos cargos do quadro municipal. Entre eles está o cargo de Procurador Municipal, que terá 1 vaga imediata, além de cadastro de reserva (CR).
A remuneração prevista para a carreira é de R$ 10.571,70, para uma jornada de 40 horas semanais.
Concurso PGM Chapecó: banca definida
A contratação da Objetiva representa um novo avanço para a realização do concurso. A instituição será responsável pelo planejamento e pela execução das etapas do certame, incluindo a elaboração da minuta do edital, organização das inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.
A seleção será realizada em um único concurso para 41 cargos efetivos, abrangendo oportunidades de diferentes níveis de escolaridade. A estimativa apresentada nos documentos preparatórios é de até 10.960 inscrições.
Para o cargo de Procurador Municipal, o Termo de Referência prevê a aplicação de prova objetiva. A quantidade de questões, disciplinas, pesos e critérios de aprovação ainda serão definidos no edital de abertura.
Vagas e salário do Procurador Municipal
O Concurso PGM Chapecó prevê 1 vaga imediata para Procurador Municipal, além da formação de cadastro de reserva.
| Cargo | Vagas | Remuneração | Jornada |
|---|---|---|---|
| Procurador Municipal | 1 + CR | R$ 10.571,70 | 40 horas |
O requisito para ingresso na carreira deverá ser confirmado no edital. Como referência, o concurso anterior exigiu graduação em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A taxa de inscrição indicada no Termo de Referência para os cargos de nível superior é de R$ 150, mas o valor ainda precisa ser confirmado no edital.
Etapas do Concurso PGM Chapecó
De acordo com o planejamento da seleção, haverá prova objetiva para todos os cargos.
No caso de Procurador Municipal, não está prevista prova prática. Esse tipo de avaliação será destinado ao cargo de Operador de Máquinas.
Ainda não foram divulgadas oficialmente informações sobre eventual prova de títulos para Procurador, tampouco sobre a composição da prova objetiva. Esses detalhes deverão constar do edital de abertura.
Último Concurso PGM Chapecó
O último concurso para Procurador Municipal de Chapecó foi realizado em 2022, sob organização da FEPESE. Na ocasião, foi ofertada 1 vaga imediata para a carreira.
O salário inicial era de R$ 8.193,34, para jornada de 20 horas semanais.
A seleção contou com prova objetiva de 60 questões, de caráter eliminatório e classificatório, sendo necessário alcançar nota mínima de 6,00 para aprovação.
Entre os conteúdos cobrados estavam:
- Direito Constitucional;
- Direito Civil;
- Direito Administrativo;
- Direito do Trabalho;
- Direito Tributário;
- Direito Processual;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito Ambiental.
Na prova anterior, também foram cobradas questões de Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais, Raciocínio Lógico e Legislação Municipal. A estrutura e os conteúdos, contudo, não necessariamente serão repetidos no novo concurso, já que as regras serão estabelecidas no próximo edital.
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