O Concurso SEFAZ RS, da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, avançou com a contratação oficial da Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora. O contrato foi assinado em 09/11 e publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nesta terça-feira, 10/11.
A seleção contará com 46 vagas de nível superior, sendo 29 para Auditor Fiscal da Receita Estadual e 17 para Analista Tributário da Receita Estadual. As remunerações previstas chegam a R$ 39.877,31 e R$ 17.687,12, respectivamente.
Com a contratação da banca e a autorização para o início dos serviços assinada, o próximo passo será a publicação do edital de abertura.
Situação atual do Concurso SEFAZ RS
A contratação da Fundação Carlos Chagas foi formalizada por meio do contrato, divulgado no PNCP em 10/11. A instituição já havia sido escolhida para organizar o concurso no final de setembro, mas a assinatura do contrato era necessária para formalizar a prestação dos serviços.
O documento estabelece o valor de R$ 1.902.785,00 para a organização do certame, com vigência de 11/11/2026 a 11/11/2029.
A FCC será responsável pela execução dos serviços relacionados à seleção para os dois cargos da Receita Estadual. A contratação abrange os procedimentos necessários à realização do concurso, conforme as condições estabelecidas no contrato e nos documentos de planejamento.
O termo de referência também apresenta informações sobre a estrutura das avaliações. As provas serão realizadas em Porto Alegre (RS), com aplicação de exames objetivos para os dois cargos e prova discursiva exclusiva para Auditor Fiscal.
A formalização do contrato representa uma das últimas providências administrativas anteriores à abertura das inscrições. Entretanto, a publicação do documento não estabelece, por si só, uma data para o lançamento do edital.
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Quais são os próximos passos?
Com a banca contratada, a SEFAZ RS e a Fundação Carlos Chagas deverão concluir os procedimentos de preparação do edital, incluindo a definição do cronograma, das regras de participação e das orientações para aplicação das provas.
O edital de abertura deverá confirmar o período de inscrições, os valores das taxas, os requisitos de ingresso, o conteúdo programático e os critérios de aprovação e classificação.
Também deverão ser divulgadas as datas das avaliações, os procedimentos para candidatos que concorrerão às vagas reservadas e as demais regras de participação.
Embora o termo de referência já apresente a estrutura prevista para as provas, o cronograma definitivo dependerá da publicação do edital.
Sobre o concurso
O novo Concurso SEFAZ RS oferecerá 46 vagas, distribuídas entre 29 oportunidades para Auditor Fiscal da Receita Estadual e 17 para Analista Tributário da Receita Estadual.
Ambos os cargos exigem nível superior, conforme os requisitos específicos que serão detalhados no edital.
A remuneração prevista para Auditor Fiscal é de até R$ 39.877,31, enquanto os ganhos de Analista Tributário podem chegar a R$ 17.687,12.
Os valores divulgados são referências remuneratórias da seleção, e a composição dos vencimentos e eventuais vantagens deverá ser observada nas regras do edital e na legislação das carreiras.
As provas serão aplicadas em Porto Alegre. Para Auditor Fiscal, o planejamento prevê 160 questões objetivas, divididas igualmente entre conhecimentos gerais e específicos, além de três questões discursivas de conhecimentos específicos.
As provas objetivas estão previstas para sábado à tarde e domingo pela manhã, enquanto a discursiva ocorrerá no domingo à tarde, com quatro horas para cada aplicação.
Para Analista Tributário, o termo de referência também indica 160 questões objetivas, distribuídas entre conhecimentos gerais e específicos, com aplicação prevista para domingo pela manhã. As datas definitivas ainda serão divulgadas.