O Concurso Cartórios MS, organizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) com execução da Fundação Getulio Vargas (FGV), avançou para as etapas finais da seleção. O certame oferece 42 serventias extrajudiciais, sendo 28 para provimento e 14 para remoção.
O concurso já teve as provas objetiva e escrita e prática realizadas e passou pelas etapas de inscrição definitiva, comprovação dos requisitos para outorga, avaliação de títulos, exames de saúde e toxicológico, perícia médica, Exame de Personalidade e heteroidentificação.
A prova oral está prevista para ocorrer entre 10 e 13/11/2026, conforme a ordem de arguição divulgada pela FGV. A seleção ainda terá etapas posteriores até a conclusão do concurso e a outorga das delegações.
Confira o edital do Concurso Cartórios MS
Situação atual do Concurso Cartórios MS
O Concurso Cartórios MS está na fase de conclusão das etapas que antecedem a prova oral. A FGV divulgou, em 01/10/2026, o resultado definitivo da heteroidentificação dos candidatos inscritos nas vagas reservadas para pessoas negras. Antes disso, o resultado preliminar da heteroidentificação havia sido divulgado em 22/09. O prazo para recursos foi de 24 a 25/09.
O TJMS também havia dispensado três candidatos de uma nova heteroidentificação presencial após reconhecer certificados emitidos por comissões de outros Tribunais de Justiça em procedimentos realizados no âmbito do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC). A dispensa está prevista no edital para candidatos que já tiveram a autodeclaração confirmada no ENAC.
Em 29/09/2026, a FGV divulgou o resultado preliminar da inscrição definitiva e o resultado preliminar da perícia médica. Os candidatos tiveram prazo para apresentar recursos contra essas etapas a partir de 30/09.
Também foi divulgado o resultado preliminar do Exame de Personalidade em 01/10/2026. A etapa foi realizada em 20/09, em Campo Grande, e possui caráter eliminatório. O prazo para recursos contra o resultado preliminar foi aberto em 02/10.
A próxima etapa de maior destaque é a prova oral, que já teve sua ordem de arguição definida pela FGV. Os candidatos habilitados serão avaliados entre os dias 10 e 13/11/2026.
Cronograma do Concurso Cartórios MS
Confira as principais etapas já realizadas e os próximos prazos do concurso:
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital | 06/10/2025 |
| Inscrições | 06/11/2025 a 02/01/2026 |
| Prova objetiva | 02/03/2026 |
| Resultado preliminar da prova objetiva | 30/03/2026 |
| Resultado definitivo da prova objetiva | 07/05/2026 |
| Prova escrita e prática | 26/05/2026 |
| Resultado preliminar da prova escrita e prática | 20/07/2026 |
| Resultado definitivo da prova escrita e prática | 25/08/2026 |
| Inscrição definitiva, requisitos para outorga e títulos | 26/08 a 09/09/2026 |
| Exames de saúde e toxicológico | A partir de 31/08/2026 |
| Exame de Personalidade | 20/09/2026 |
| Heteroidentificação | 21/09/2026 |
| Resultado preliminar da inscrição definitiva e perícia médica | 29/09/2026 |
| Resultado preliminar do Exame de Personalidade | 01/10/2026 |
| Resultado definitivo da heteroidentificação | 01/10/2026 |
| Prova oral | 10 a 13/11/2026 |
| Resultado final | A definir |
| Outorga das delegações | A definir |
Leia também: Concursos Cartórios 2026: editais publicados, previstos e próximos concursos
Vagas do Concurso Cartórios MS
O VI Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Mato Grosso do Sul oferece 42 serventias extrajudiciais.
Do total, são:
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Provimento | 28 |
| Remoção | 14 |
| Total | 42 |
Na modalidade de provimento, são 20 vagas de ampla concorrência, uma reservada para pessoas com deficiência, seis para candidatos negros e uma para candidatos indígenas. Na remoção, são 13 vagas de ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência.
O edital prevê reserva de 5% das vagas para pessoas com deficiência em cada modalidade. Para provimento, também são previstas reservas para candidatos negros e indígenas, conforme as regras estabelecidas no edital.
Requisitos para o Concurso Cartórios MS
Para concorrer às vagas de provimento, é necessário possuir bacharelado em Direito em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por pelo menos 10 anos, observados os critérios estabelecidos no edital.
Na modalidade de remoção, o candidato deve ser titular de delegação no Estado de Mato Grosso do Sul e estar no exercício da atividade notarial ou de registro no estado pelo período mínimo exigido no edital.
Entre os requisitos gerais estão nacionalidade brasileira ou portuguesa nas condições previstas em lei, idade mínima de 18 anos na data da investidura, pleno gozo dos direitos políticos, quitação eleitoral e, quando aplicável, militar.
O candidato também precisa comprovar a habilitação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), requisito para a inscrição preliminar.
Quanto ganha um titular de cartório em Mato Grosso do Sul?
Os titulares de serventias extrajudiciais não recebem salário ou vencimento fixo dos poderes públicos. A remuneração ocorre por meio dos emolumentos relativos aos atos praticados nas serventias, conforme os valores definidos pela legislação estadual.
Por isso, o edital não estabelece um salário inicial para os aprovados. A receita de cada serventia varia de acordo com os atos realizados e os respectivos emolumentos, além das despesas relacionadas à manutenção da unidade.
Leia também: Quanto ganha quem passa em concurso de cartório? Entenda como funciona a remuneração da carreira
Etapas do Concurso Cartórios MS
O concurso é composto por diferentes etapas, incluindo prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, inscrição definitiva, comprovação dos requisitos para outorga, prova oral, exames de saúde e toxicológico, perícia médica, Exame de Personalidade, avaliação de títulos e heteroidentificação.
Neste momento, as principais etapas restantes são a conclusão dos resultados da inscrição definitiva, perícia médica e Exame de Personalidade, além da prova oral, marcada para novembro.
Prova objetiva
A prova objetiva foi realizada em 02/03/2026 e teve 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e uma única resposta correta.
A distribuição prevista no edital foi:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral e Conhecimentos Gerais | 30 |
| Direito Civil | 22 |
| Direito Processual Civil | 8 |
| Direito Penal e Direito Processual Penal | 8 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Empresarial | 8 |
| Direito Administrativo e Direito Constitucional | 16 |
| Total | 100 |
O resultado definitivo da prova objetiva foi publicado pela FGV em 07/05/2026.
Prova escrita e prática
A prova escrita e prática foi realizada em 26/05/2026, em Campo Grande, e teve caráter eliminatório e classificatório.
A avaliação foi composta por dissertação, peça prática e questões discursivas, conforme as regras do edital. O resultado preliminar foi divulgado em 20/07 e o resultado definitivo, após os recursos, em 25/08/2026.
Inscrição definitiva e avaliação de títulos
Após a conclusão da segunda etapa, os candidatos habilitados foram convocados para apresentar a documentação referente à inscrição definitiva, comprovação dos requisitos para outorga e avaliação de títulos.
O envio da documentação ocorreu a partir de 26/08/2026, conforme convocação da FGV. O resultado preliminar da inscrição definitiva foi divulgado em 29/09/2026, com prazo para recursos iniciado em 30/09.
A avaliação de títulos possui caráter classificatório e segue os critérios de pontuação estabelecidos no edital.
Exames de saúde e toxicológico
Os exames de saúde e toxicológico possuem caráter eliminatório. A FGV publicou a convocação em 28/08, posteriormente retificada em 01/09.
O envio da documentação teve início em 31/08/2026, conforme as orientações estabelecidas na convocação.
Perícia médica
A perícia médica é destinada aos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência.
O resultado preliminar da etapa foi divulgado em 29/09/2026. Os candidatos que não foram enquadrados puderam apresentar recurso no prazo de dois dias úteis, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação.
Exame de Personalidade
O Exame de Personalidade foi realizado em 20/09/2026, em Campo Grande, e possui caráter eliminatório.
A avaliação busca analisar características psicológicas relacionadas ao exercício das atividades de delegação de serventias extrajudiciais. O candidato pode ser considerado recomendado, não recomendado ou ausente, conforme as regras da etapa.
O resultado preliminar foi publicado em 01/10/2026. A FGV informou que os candidatos considerados aptos aparecem na relação nominal, enquanto os resultados individuais dos candidatos não recomendados são consultados de forma individual. Os recursos foram previstos a partir de 02/10.
Heteroidentificação
A heteroidentificação foi realizada em 21/09/2026, para os candidatos convocados às vagas reservadas para pessoas negras.
O resultado preliminar foi divulgado em 22/09. Na etapa, dois candidatos tiveram a autodeclaração confirmada, dois não foram confirmados e um candidato foi considerado não confirmado em razão da ausência.
Após o período de recursos, o TJMS publicou o resultado definitivo em 01/10/2026. Permaneceram dois candidatos com autodeclaração confirmada, dois com autodeclaração não confirmada e um não confirmado por ausência.
Além disso, três candidatos foram dispensados da nova avaliação presencial após o TJMS reconhecer procedimentos de heteroidentificação realizados no âmbito do ENAC, conforme previsto no edital.
Leia também: Como estudar para o ENAC 2026.2: passo a passo para sua aprovação
Prova oral
A prova oral é a próxima grande etapa do Concurso Cartórios MS.
A FGV divulgou, em 29/09/2026, a ordem de arguição dos candidatos habilitados. A etapa será realizada entre os dias 10 e 13/11/2026, com candidatos das modalidades de provimento e remoção distribuídos pelos períodos da manhã e da tarde.
Na modalidade de remoção, as arguições estão previstas para a manhã de 10/11. Na modalidade de provimento, os candidatos serão avaliados entre 10 e 13/11, de acordo com a ordem definida pela FGV.
A prova oral possui caráter eliminatório e classificatório, conforme as regras estabelecidas no edital de abertura.
Outorga das delegações
Após a conclusão das etapas do concurso, será realizada a classificação final dos candidatos e a escolha das serventias, observada a ordem de classificação e os critérios de ingresso por provimento ou remoção.
A data da outorga das delegações ainda não foi divulgada pela FGV. A página oficial do concurso permanece em andamento e deverá receber os próximos resultados e atos relacionados à conclusão da seleção.
Leia também: Etapas do Concurso de Cartório: veja como funciona cada fase da seleção
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