As provas objetivas do concurso Cartórios MT foram aplicadas nos dias 5 e 6 de setembro de 2026, em Cuiabá. A avaliação foi realizada pelos candidatos das modalidades de provimento e remoção, conforme o cronograma estabelecido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).
O certame oferece 116 delegações de notas e de registro e é organizado pelo Cebraspe. Foram registradas 1.421 inscrições, sendo 1.380 para a modalidade de provimento e 41 para remoção.
Durante o período de reabertura das inscrições, os candidatos também puderam complementar a documentação exigida, incluindo o certificado de aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), requisito obrigatório para participação no concurso.
Confira o edital do Concurso Cartórios MT
Situação atual
O Cebraspe divulgou os gabaritos oficiais definitivos da prova objetiva do concurso Cartórios MT. O documento reúne as respostas após a análise dos recursos apresentados pelos candidatos contra as questões e os gabaritos oficiais preliminares.
Com a conclusão dessa etapa, o próximo passo previsto no cronograma é a divulgação do resultado final da prova objetiva de seleção e a convocação para a prova escrita e prática, marcada para a primeira semana de outubro de 2026. A publicação deve indicar os candidatos habilitados a avançar para a segunda etapa do concurso.
Na sequência, o cronograma prevê a aplicação da prova escrita e prática para provimento em 31 de outubro de 2026 e, para a modalidade de remoção, em 1º de novembro de 2026. O padrão preliminar de respostas está previsto para 3 de novembro, enquanto o resultado provisório dessa etapa deve ser divulgado em 27 de novembro.
Após a prova escrita e prática, os candidatos seguem para as demais fases do concurso, incluindo o envio da documentação para inscrição definitiva, análise da vida pregressa e avaliação de títulos, previstos entre 18/12/2026 e 4/1/2027. O cronograma também prevê a segunda etapa da heteroidentificação em 9 e 10/1/2027, a avaliação biopsicossocial em 10/1 e o exame psicotécnico em 21/2/2027.
Por fim, a prova oral está prevista para 25 de abril de 2027. O edital estabelece que as datas das etapas podem ser alteradas conforme a necessidade e a conveniência do TJMT e do Cebraspe, com eventual mudança comunicada previamente por edital.
Concurso Cartórios MT: número de inscritos
O concurso registrou 1.421 inscrições, conforme o quantitativo oficial de inscritos por sistema de concorrência.
Na modalidade de provimento, foram contabilizados 1.380 candidatos, enquanto a modalidade de remoção reúne 41 inscritos.
A distribuição apresentada pelo concurso é a seguinte:
| Modalidade | Ampla concorrência | Autodeclarados PcD | Autodeclarados PPP | Total |
|---|---|---|---|---|
| Provimento | 1.380 | 206 | 278 | 1.380 |
| Remoção | 41 | 13 | 9 | 41 |
| Total | 1.421 | 219 | 287 | 1.421 |
Os números de candidatos autodeclarados PcD e PPP correspondem às inscrições nos respectivos sistemas de concorrência e, portanto, não devem ser somados ao total geral de candidatos.
Cronograma atualizado
| Etapa | Data |
|---|---|
| Publicação do edital inicial | Outubro de 2025 |
| Inscrições originais | Janeiro a fevereiro de 2026 |
| Retificação da lista de vacâncias | Março de 2026 |
| Anulação do sorteio anterior e nova retificação | 30/03/2026 |
| Retificação da lista de serventias (Edital TJMT/CGJ nº 04/2026) | 09/04/2026 |
| Nova retificação do edital — reserva para PcD ampliada para 10% (Edital nº 11/2026) | 15/04/2026 |
| Audiência pública para sorteio das vagas reservadas | 27/04/2026 |
| Divulgação do resultado do sorteio (Edital nº 12/2026) | 04/05/2026 |
| Reabertura das inscrições | 08/06 a 08/07/2026 (encerradas) |
| Pagamento da taxa de inscrição | Até 10/07/2026 |
| Divulgação das inscrições homologadas | Conforme edital do Cebraspe |
| Divulgação dos locais de prova | Antes das provas objetivas |
| Prova objetiva — provimento | 05/09/2026 (Cuiabá/MT) |
| Prova objetiva — remoção | 06/09/2026 (Cuiabá/MT) |
| Prova escrita e prática — provimento | 31/10/2026 (Cuiabá/MT) |
| Prova escrita e prática — remoção | 01/11/2026 (Cuiabá/MT) |
| Prova oral | 25/04/2027 (Cuiabá/MT) |
Vagas e especialidades
116 delegações distribuídas por critério
Distribuição confirmada:
| Critério | Vagas | Observação |
|---|---|---|
| Provimento | 75 | Para bacharéis em Direito ou profissionais com 10 anos de experiência |
| Remoção | 41 | Para titulares de serventias em MT há mais de 2 anos |
| Total | 116 | Maior concurso cartorário do país em andamento |
Sistema de cotas aplicado
- 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcD)
- 20% das vagas destinadas a candidatos negros
- Distribuição por sorteio público conforme determinações do CNJ
Remuneração diferenciada
A remuneração dos delegatários ocorre exclusivamente mediante emolumentos cobrados pelos serviços prestados, variando conforme:
- Localização da serventia (capital, interior, região)
- Volume de movimentação de atos cartorários
- Tipo de serventia (notas, registro civil, imóveis, títulos)
- Faixa de faturamento estabelecida por lei estadual
Requisitos e etapas
Requisitos básicos
Para Provimento:
- Bacharel em Direito com diploma registrado, ou
- 10 anos de exercício em serviços notariais ou de registro (não bacharéis)
- Aprovação no Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
- Nacionalidade brasileira ou portuguesa (com direitos políticos)
- Conduta ilibada e aptidão física/mental
Para Remoção:
- Titularidade de serventia extrajudicial em Mato Grosso há mais de 2 anos
- Aprovação no ENAC
- Demais requisitos idênticos ao provimento
Estrutura do concurso
6 etapas eliminatórias e classificatórias:
- Prova Objetiva (100 questões – eliminatória)
- Prova Escrita e Prática (dissertação + peça prática + questões discursivas)
- Inscrição Definitiva (comprovação de requisitos)
- Exame Psicotécnico e Análise de Vida Pregressa
- Prova Oral (arguição sobre temas jurídicos)
- Avaliação de Títulos (pontuação máxima: 10 pontos)
Disciplinas cobradas
Conhecimentos Jurídicos:
- Direito Notarial e Registral (disciplina central)
- Direito Civil e Processual Civil
- Direito Constitucional e Administrativo
- Direito Penal e Processual Penal
- Direito Empresarial e Tributário
- Conhecimentos Gerais e Língua Portuguesa
Histórico e contexto
Último concurso em 2013
O certame anterior foi realizado em 2013 pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP), ofertando 193 serventias (129 para provimento e 64 para remoção). A longa lacuna de 13 anos demonstra a relevância e expectativa gerada pelo concurso atual.
Vacância atual elevada
Segundo o Painel de Dados Estatísticos do CNJ, Mato Grosso possui 95 cargos vagos em serventias extrajudiciais (referência setembro/2025), evidenciando a necessidade urgente de preenchimento através de concurso público.
Cronograma histórico do certame atual
Marcos principais:
- 2022: Formação de comissão para novo edital
- Agosto 2025: Lista de serventias vagas divulgada
- Outubro 2025: Edital publicado inicialmente
- Janeiro-fevereiro 2026: Período de inscrições original
- Março 2026: Retificação da lista de vacâncias
- 30 de março 2026: Anulação do sorteio e nova retificação
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