O concurso da Procuradoria-Geral do Município de Foz do Iguaçu (PGM Foz do Iguaçu), no Paraná, será organizada pela Fundação FAFIPA e contará com formação de cadastro de reserva, além de salário inicial de R$ 10,3 mil.
Situação atual do concurso PGM Foz do Iguaçu PR
A prova objetiva ocorreu no dia 5 de julho de 2026, no período da manhã, e o resultado definitivo já está disponível.
Resultado definitivo da prova objetiva
A prova discursiva para o cargo de Procurador do Município Júnior foi aplicada no dia 13 de setembro de 2026 e já conta com resultado preliminar disponível.
Resultado preliminar da prova discursiva
Os interessados em interpor recursos contra o resultado preliminar da etapa poderão acessar o site oficial da Fundação FAFIPA, no período das 0h do dia 01 de outubro de 2026 até às 23h59min do dia 02 de outubro de 2026, na “Área do Candidato”.
Além disso, o resultado preliminar da prova de títulos também foi divulgado.
Resultado preliminar da prova de títulos
Cronograma
- Edital: 13 de maio de 2026 (acesse o edital PGM Foz do Iguaçu 2026)
- Inscrições: 18 de maio a 14 de junho de 2026
- Solicitação de isenção da taxa: 18 a 22 de maio de 2026
- Prazo final para pagamento da taxa: 15 de junho de 2026
- Provas objetiva: 5 de julho de 2026
- Prova discursiva: 13 de setembro de 2026
Veja também: Concurso para Procurador 2026: MPF, PGE e Assembleia Legislativa
Vagas do concurso PGM Foz do Iguaçu PR
O concurso da PGM de Foz do Iguaçu oferece formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Município Júnior.
Além disso, o edital estabelece reserva de vagas para pessoas com deficiência (5%) e candidatos afrodescendentes (20%).
Requisitos
Para concorrer ao cargo de Procurador do Município de Foz do Iguaçu (PR), o candidato deve possuir ensino superior completo em Direito e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) .
Outros requisitos gerais incluem:
- Ser brasileiro, nos termos da Constituição Federal
- Ter idade mínima de 18 anos na data da nomeação
- Estar quite com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as obrigações militares
- Estar em pleno gozo dos direitos políticos
- Não possuir antecedentes incompatíveis com o exercício da função pública
- Não acumular cargos públicos, salvo nas hipóteses permitidas em lei
- Ser considerado apto física e mentalmente para o exercício do cargo
Salário para Procurador do concurso PGM Foz do Iguaçu PR
O cargo de Procurador da PGM Foz do Iguaçu possui remuneração inicial de R$ 10.343,27 para jornada de 40 horas semanais, sob regime estatutário.
Benefícios
De acordo com dados do Portal da Transparência, com referência a março de 2026, foram identificadas as seguintes verbas:
- Auxílio alimentação (pecúnia): R$ 550,00
- Adicional de 1/3 de férias: R$ 1.775,60
Além de honorários advocatícios, conforme legislação municipal (LC 256) e outras parcelas remuneratórias.
Etapas do concurso PGM Foz do Iguaçu
O concurso PGM Foz do Iguaçu para Procurador será composto por três etapas:
Prova objetiva
De caráter eliminatório e classificatório, contará com 80 questões de múltipla escolha. A etapa valerá 40 pontos e abordará conteúdos de conhecimentos específicos da área jurídica, distribuídos entre as seguintes disciplinas:
- Direito Administrativo: 10 questões
- Direito Constitucional: 10 questões
- Direito Processual Civil: 15 questões
- Direito Tributário e Financeiro: 15 questões
- Legislação Municipal: 15 questões
- Direito do Trabalho e Processual do Trabalho: 5 questões
- Direito Civil, Empresarial e do Consumidor: 5 questões
- Direito Ambiental e Urbanístico: 5 questões
Prova discursiva
De caráter eliminatório e classificatório, com valor total de 50 pontos, a avaliação será composta por cinco questões discursivas e uma peça processual.
As questões discursivas serão distribuídas entre as seguintes áreas:
- Direito Administrativo
- Direito Constitucional
- Direito Processual Civil
- Direito Tributário
- Direito Ambiental e Urbanístico
Além das questões, os candidatos também deverão elaborar uma peça processual, abrangendo o conteúdo programático de conhecimentos específicos previsto no edital.
Prova de títulos
A prova de títulos terá caráter classificatório e valerá até 10 pontos. Nessa etapa, serão considerados os títulos acadêmicos apresentados pelos candidatos, conforme os critérios definidos no edital.
Serão aceitos os seguintes títulos:
- Especialização em nível de pós-graduação lato sensu, com carga horária mínima de 360 horas, na área do cargo: 1,50 ponto por título, limitado a 2 títulos, totalizando até 3,00 pontos.
- Doutorado na área do cargo: 4,00 pontos, limitado a 1 título
- Mestrado na área do cargo: 3,00 pontos, limitado a 1 título
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