O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) avançou na preparação de novos concursos públicos para servidores. Publicações no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (20/10), confirmaram a formação das comissões especiais responsáveis por três novos certames.
A autorização para o concurso de Analista Jurídico foi publicada juntamente com a constituição da respectiva comissão. O certame será destinado à formação de cadastro de reserva para os órgãos e unidades administrativas da Capital e Grande São Paulo, além das áreas regionais do Litoral e Interior.
Também foram autorizados concursos para Analista de Promotoria I e II, com 20 vagas imediatas, e para Analista de Promotoria I – Área da Saúde e Assistência Social, este último também voltado à formação de cadastro de reserva.
Concurso MP SP Servidores: situação atual
O concurso MPSP Servidores foi autorizado pelo Aviso nº 840/2026, assinado pelo Procurador-Geral de Justiça em 19 de outubro e publicado no Diário Oficial em 20 de outubro.
A autorização prevê a realização de concurso para formação de cadastro de reserva para o cargo de Analista Jurídico do Ministério Público.
O cadastro será destinado aos órgãos e unidades administrativas da Capital e Grande São Paulo, bem como às Áreas Regionais do Litoral e Interior.
De acordo com o documento, poderão ser aproveitados os candidatos classificados para cargos que surgirem ou forem criados por lei durante o prazo de validade do concurso, desde que exista interesse da Administração e disponibilidade orçamentária.
A principal novidade, portanto, é que o concurso já possui não apenas autorização, mas também comissão especial constituída, etapa que permite o avanço dos preparativos para a publicação do edital.
O que faz o Analista Jurídico do MPSP?
O cargo de Analista Jurídico do Ministério Público integra a Carreira V do quadro de pessoal do MPSP.
Entre as atribuições previstas para a função estão o auxílio técnico-jurídico às atividades processuais e extraprocessuais do Ministério Público, a elaboração de minutas de manifestações, o acompanhamento de processos, inquéritos e procedimentos administrativos e o suporte aos membros do Ministério Público em atividades jurídicas.
No concurso realizado anteriormente, o cargo foi identificado como ANJ-1.01, com ingresso no nível I, padrão A-1. O edital de 2025 também estabeleceu que a remuneração era composta pelo vencimento básico, gratificação de promotoria e demais vantagens pecuniárias previstas para o cargo.
Vale destacar que as informações sobre remuneração, requisitos, conteúdo programático, número de vagas e etapas do novo concurso ainda dependerão do edital de abertura.
MPSP também terá concursos para Analista de Promotoria I e II
Além do Analista Jurídico, o MPSP autorizou um concurso para 10 cargos de Analista de Promotoria I e 10 cargos de Analista de Promotoria II, em várias especialidades.
As oportunidades serão destinadas aos órgãos e unidades administrativas da Capital e Grande São Paulo.
O documento de autorização também prevê a possibilidade de aproveitamento de cargos que surgirem ou forem criados por lei durante a validade do concurso, desde que haja interesse da Administração e disponibilidade orçamentária.
A comissão responsável por esse certame será exatamente a mesma formada para o concurso de Analista Jurídico.
Concurso MPSP Analista de Promotoria – Saúde também tem comissão
Outro concurso autorizado é o de Analista de Promotoria I – Área da Saúde e Assistência Social.
Nesse caso, o MPSP também optou pela formação de cadastro de reserva, destinado à Região Administrativa da Capital e Grande São Paulo.
Assim como nos outros dois concursos, poderão ser aproveitados cargos que surgirem ou forem criados durante o prazo de validade do certame, desde que atendidas as condições administrativas e orçamentárias.
A comissão também é composta pelos mesmos cinco integrantes e tem Estefania Ferrazzini Paulin como presidente.
Último concurso MPSP Analista Jurídico
O MPSP realizou concurso para Analista Jurídico em 2025, também com objetivo de formar cadastro de reserva. O certame teve edital publicado em junho daquele ano e foi organizado pela Vunesp.
O cargo exige nível superior, conforme as regras da carreira estabelecidas na legislação estadual. Entre as atribuições estão atividades de apoio técnico-jurídico às Promotorias e demais unidades do Ministério Público.
O histórico recente mostra, ainda, que o MPSP continuou realizando nomeações de candidatos aprovados em concursos anteriores para Analista Jurídico. Em abril de 2025, por exemplo, foram divulgadas nomeações para diferentes áreas regionais, incluindo Capital e Grande São Paulo e Ribeirão Preto.
Próximos passos do concurso MP SP Servidores
Com a autorização e a comissão constituída, o concurso MPSP Analista Jurídico entra em uma fase mais avançada de preparação.
Ainda não foram divulgados oficialmente:
- número de vagas imediatas;
- banca organizadora;
- cronograma;
- período de inscrições;
- valor da taxa;
- data das provas;
- conteúdo programático definitivo;
- estrutura das etapas;
- remuneração atualizada do novo certame.
A expectativa, agora, fica pela evolução dos procedimentos internos e pela publicação do edital de abertura.
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