Algumas seleções destinadas aos cargos de Juiz Substituto, Procurador do Estado e Defensor Público já contam com comissão formada e aguardam somente a definição da banca organizadora para seguir rumo à publicação dos editais.
A formação da comissão é uma das etapas importantes na preparação de um concurso público, já que o grupo acompanha e conduz os procedimentos necessários para a realização do certame. Com isso, candidatos interessados nessas carreiras devem ficar atentos às próximas movimentações.
A seguir, confira quais concursos jurídicos já têm comissão formada e aguardam novos avanços!
Concursos para Juiz Substituto com comissão formada
Concurso TJ RR Juiz
O concurso do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ RR) já conta com comissão organizadora formada desde 23 de junho de 2026. O grupo ficará responsável pela condução dos trabalhos preparatórios do certame, incluindo a elaboração do projeto de regulamento.
Antes da formação da comissão, o TJ RR informou ao Magistrar que realizava o levantamento de custos e que o edital poderia ser publicado ainda em 2026, em formato digital.
Até o momento, o número de vagas ainda não foi divulgado. A remuneração inicial para o cargo de Juiz Substituto é de R$ 35.777,89. O último concurso foi realizado em 2015, pela Fundação Carlos Chagas (FCC), e ofertou 6 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
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Concursos para Procurador do Estado com comissão formada
Concurso PGE RS Procurador
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE RS) já conta com comissão organizadora formada e em atividade. A composição do grupo foi oficializada pela Portaria nº 341, publicada em 23 de junho de 2026.
A própria PGE RS confirmou que a comissão já iniciou os trabalhos para a realização do novo concurso. Segundo o órgão, as definições sobre a banca examinadora, o número de vagas e os demais aspectos do certame serão divulgadas oportunamente pelos canais oficiais da instituição.
A remuneração inicial da carreira é de R$ 23.334,82. O último concurso, realizado pela Fundatec (Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciência) em 2021, ofertou 7 vagas imediatas.
Concurso PGE MA Procurador
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) já conta com regulamento aprovado e comissão setorial formalizada desde 11 novembro de 2025. A seleção prevê 10 vagas imediatas para Procurador do Estado de 2ª Classe, além da formação de cadastro de reserva.
Em junho, o Governo do Maranhão informou que a banca organizadora deveria ser contratada até julho de 2026. Até o momento, não foi divulgada oficialmente a instituição responsável pela organização do certame. A remuneração para Procurador do Estado de 2ª Classe, nível inicial da carreira, é de R$ 23.385,10.
O último concurso realizado em 2016 ocorreu sob coordenação da FCC e ofertou 30 vagas para Procurador do Estado de 2ª Classe.
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Concurso PGE RO Procurador
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia (PGE RO) conta com comissão formada desde 04 de outubro de 2023 para a preparação de um novo edital. A seleção também está prevista no Projeto de Lei Orçamentária de 2026, reforçando a expectativa pela realização de um novo certame. Apesar dos preparativos, a banca organizadora do próximo concurso ainda não foi definida e não há previsão oficial para a publicação do edital.
Além disso, a PGE RO prorrogou por mais dois anos a validade do concurso anterior, permitindo que novas nomeações sejam realizadas até o fim de 2026. A remuneração inicial para o cargo de Procurador do Estado é de R$ 24.166,51.
O último concurso em 2021, realizado pelo Cebraspe, ofertou 5 vagas imediatas para Procurador do Estado Substituto e 30 vagas para formação de cadastro de reserva.
Concurso PGE BA Procurador
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado da Bahia (PGE BA) foi autorizado pelo Governo do Estado em 5 de fevereiro e já conta com comissão organizadora formada desde 18 de novembro de 2025.
A próxima etapa dos preparativos é a definição da banca examinadora. A seleção está prevista para ofertar 20 vagas para Procurador do Estado. A remuneração inicial da carreira pode chegar a aproximadamente R$ 33,5 mil.
O último concurso foi realizado em 2013, sob organização do Cespe, atual Cebraspe, e ofertou 25 vagas.
Concursos para Defensor Público com comissão formada
Concurso DPE RO Defensor
O concurso da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE RO) já conta com comissão organizadora formada desde 11 de maio de 2026. O grupo foi instituído pela Portaria nº 158/2026/DPG/DPERO.
Apesar do avanço, a banca organizadora ainda não foi definida e, até o momento, também não há confirmação oficial sobre o número de vagas ou previsão para publicação do edital.
O concurso anterior da DPE RO segue vigente até julho de 2027, após a prorrogação do prazo de validade iniciada em 4 de julho de 2025. A última seleção foi realizada em 2022, sob organização do Cebraspe, e ofertou 5 vagas para Defensor Público Substituto.
A remuneração atual para o cargo de Defensor Público Substituto é de R$ 28.581,00.
Concurso DPE AL Defensor
O concurso da Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE AL) já conta com comissão organizadora formada desde 29 de outubro de 2024.
Até o momento, a banca organizadora ainda não foi definida e também não há confirmação sobre o número de vagas que serão ofertadas. Atualmente, o subsídio da carreira é de R$ 35.877,25.
O último concurso da DPE AL foi realizado em 2017, sob organização do Cebraspe, e ofertou 15 vagas para Defensor Público de 1ª Classe.
