Diversos concursos para Juiz, Promotor de Justiça, Procurador e Defensor Público podem avançar ainda em 2026, com seleções previstas em leis orçamentárias e estudos em andamento. Enquanto alguns ainda dependem de autorização, formação de comissão ou definição de banca, outros certames encontram-se com “meio caminho andado”: regulamento publicado e regras estabelecidas para a realização do certame.
Confira quais concursos jurídicos estão no radar para 2026, as movimentações já registradas e o que ainda falta para a publicação dos editais!
Concursos jurídicos previstos que ainda aguardam novos avanços
Veja os concursos que contam com previsão orçamentária, indicação em LDO, estudos ou manifestações institucionais para uma nova seleção:
Concurso DPE PB Defensor
Um novo concurso da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE PB) para Defensor Público está previsto na LDO 2026. A expectativa indicada anteriormente era de publicação do edital até meados de 2026, mas a realização do certame ainda depende de questões orçamentárias e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, o último concurso permanece válido até agosto de 2027.
Atualmente, o subsídio inicial da carreira, para Defensor Público de Categoria Inicial, é de R$ 25.918,32.
O último concurso DPE PB Defensor foi realizado em 2022, sob organização do Cebraspe, com oferta de 20 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Concurso DPDF Defensor
O próximo concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) para Defensor Público já conta com previsão na LDO 2026. Além disso, o PL nº 1.588/2025 autorizou a criação de 40 vagas para ingresso na carreira, reforçando a expectativa de publicação de um novo edital ainda em 2026. Atualmente, a remuneração inicial da carreira é de R$ 33.892,01, para a Classe Inicial.
O último concurso DPDF Defensor teve edital publicado em 2019 e ofertou 12 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Concurso MP PB Promotor
Um novo concurso do Ministério Público da Paraíba (MP PB) para Promotor de Justiça Substituto está previsto na LDO 2026 e já entrou em fase de estudos. A intenção da instituição é publicar o edital ainda em 2026, embora não haja cronograma definido nem banca organizadora escolhida. A previsão inicial é de 10 vagas. Atualmente, o salário inicial da carreira é de R$ 35.877,26.
O último concurso MP PB Promotor foi realizado em 2018, com oferta de 10 vagas imediatas, além de cadastro de reserva.
Concurso MP AL Promotor
O concurso do Ministério Público de Alagoas (MP AL) para Promotor de Justiça permanece sem edital e sem novas movimentações oficiais sobre sua organização. A última sinalização institucional indicava a possibilidade de realização da seleção entre o segundo semestre de 2025 e o início de 2026, mas, até o momento, não foram divulgadas informações sobre comissão, banca ou cronograma.
Atualmente, o subsídio inicial para Promotor de Justiça de 1ª Entrância é de R$ 35.877,25. O MP AL possui ainda 33 cargos vagos na carreira de membro. O último concurso MP AL Promotor foi realizado em 2012.
Concurso CLDF Procurador
Um novo concurso da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para Procurador Legislativo está em fase de estudos. Um grupo de trabalho concluiu a análise sobre a viabilidade da seleção e encaminhou relatório à Mesa Diretora, que ainda precisa decidir sobre a autorização. A expectativa é de que o concurso possa avançar a partir do segundo semestre de 2026. Atualmente, a remuneração inicial da carreira é de R$ 35.718,80.
O último concurso CLDF Procurador foi realizado em 2017, sob organização da FCC, com oferta de 1 vaga imediata, além de cadastro de reserva.
Concurso TJ PB Juiz
Um novo concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ PB) para Juiz Substituto está previsto na LDO 2026, mas ainda não há confirmação oficial do edital. A expectativa é de que a seleção avance ainda em 2026, com definição da banca e publicação do estudo técnico preliminar entre os próximos passos. Atualmente, o subsídio para Juiz de Direito de Entrância Inicial é de R$ 37.765,55. O tribunal registra ainda 27 cargos vagos na magistratura.
O último concurso TJ PB Juiz foi realizado em 2015, sob organização do Cespe, atual Cebraspe.
Concursos jurídicos com regulamento aprovado: o que falta para os editais?
Veja os concursos com “meio caminho andado” que já contam com regulamento aprovado — documento que estabelece as principais regras da seleção:
Concurso DPE GO Defensor
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) já publicou o regulamento do próximo concurso para Defensor Público. No entanto, a própria instituição informou que a realização da seleção ainda depende de análise de conveniência administrativa, disponibilidade orçamentária e cumprimento das normas aplicáveis. A banca organizadora também ainda precisa ser definida.
Atualmente, a remuneração inicial da carreira é de R$ 37.764,37. O último concurso DPE GO Defensor foi realizado em 2021 e ofertou 47 vagas imediatas.
Concurso PGE MA Procurador
O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE MA) para Procurador já conta com regulamento aprovado e comissão setorial formalizada, além de previsão de 10 vagas imediatas e cadastro de reserva. A banca organizadora ainda está a definir, sendo esta uma das principais etapas pendentes antes da publicação do edital. A remuneração inicial para Procurador do Estado de 2ª Classe é de R$ 23.385,10.
O último concurso PGE MA Procurador foi realizado em 2016, com oferta de 30 vagas.
Concurso DPE SP Defensor
O concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para Defensor Público já está autorizado, com regulamento publicado e banca definida. A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar a seleção, que terá 70 vagas. Com esses preparativos concluídos, o próximo grande passo é a publicação do edital. A remuneração inicial da carreira é de R$ 29.716,00.
O último concurso DPE SP Defensor foi realizado em 2022, também pela FCC, e ofertou 70 vagas.
📌Observação: Apesar de representar um avanço importante, a publicação do regulamento não significa que o edital será divulgado imediatamente, já que ainda podem ser necessárias etapas como definição da banca e demais trâmites administrativos.
Como se preparar para concursos jurídicos antes do edital?
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