O que faz um Juiz de Direito?<\/h2>\n\n\n\n
O Juiz de Direito \u00e9 respons\u00e1vel por julgar processos de compet\u00eancia da Justi\u00e7a Estadual<\/strong>, aplicando a Constitui\u00e7\u00e3o e as leis aos casos concretos de maneira imparcial. Sua atua\u00e7\u00e3o envolve desde a condu\u00e7\u00e3o do processo at\u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es e senten\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n Entre as principais fun\u00e7\u00f5es de um Juiz de Direito est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Os ju\u00edzes podem atuar em diversas \u00e1reas: direito civil, penal, trabalhista, eleitoral, entre outras<\/strong>. Com o tempo, eles tamb\u00e9m podem ser promovidos para tribunais superiores ou assumir cargos de maior responsabilidade dentro da carreira, como:<\/p>\n\n\n\n A carreira na magistratura<\/a><\/strong> oferece oportunidades em pequenas, m\u00e9dias e grandes cidades, mas devido \u00e0 alta concorr\u00eancia nos concursos p\u00fablicos, nem todas as vagas dispon\u00edveis s\u00e3o preenchidas, devido ao grau de dificuldade das provas. <\/p>\n\n\n\n A seguir, veja todas as etapas de como ser juiz:<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo \u00e9 se formar em Direito, em um curso reconhecido pelo MEC. A gradua\u00e7\u00e3o dura, em m\u00e9dia, 5 anos.<\/p>\n\n\n\n Para prestar concurso para juiz, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar, no m\u00ednimo, 3 anos de atividade jur\u00eddica<\/strong> ap\u00f3s a cola\u00e7\u00e3o de grau. Essa pr\u00e1tica pode incluir atua\u00e7\u00e3o como advogado, defensor p\u00fablico, promotor, entre outros cargos jur\u00eddicos.<\/p>\n\n\n\n Desde 2024, \u00e9 obrigat\u00f3rio ser aprovado no <\/strong>Exame Nacional da Magistratura (ENAM)<\/strong><\/a> para poder se inscrever em concursos para juiz. Esse exame avalia conhecimentos jur\u00eddicos e funciona como uma etapa pr\u00e9via e classificat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Veja tamb\u00e9m: ENAM 2026.2: edital em breve? Veja as proje\u00e7\u00f5es de datas e como se preparar<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s o ENAM, o candidato pode participar dos concursos da magistratura, compostos por v\u00e1rias fases:<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no concurso, o candidato \u00e9 nomeado Juiz Substituto<\/strong> e inicia sua atua\u00e7\u00e3o. Nos dois primeiros anos, passa por est\u00e1gio probat\u00f3rio e, sendo aprovado, conquista a estabilidade. Sua conduta deve seguir os princ\u00edpios do C\u00f3digo de \u00c9tica da Magistratura.<\/p>\n\n\n\n O primeiro passo para quem deseja conquistar uma vaga na magistratura \u00e9 se preparar de forma estrat\u00e9gica para o ENAM<\/strong>. O Magistrar oferece uma prepara\u00e7\u00e3o completa e eficaz para quem busca aprova\u00e7\u00e3o no exame. Com uma metodologia moderna e foco no que realmente importa, o Magistrar se destaca por:<\/p>\n\n\n\n Em 2026, o sal\u00e1rio de um Juiz de Direito em in\u00edcio de carreira fica, em geral, entre R$ 34 mil e R$ 37,7 mil<\/strong> por m\u00eas, a depender do Tribunal de Justi\u00e7a. Na Justi\u00e7a Federal, o subs\u00eddio de um Juiz Federal Substituto \u00e9 de R$ 37.765,55<\/strong>, enquanto o de Juiz Federal \u00e9 de R$ 39.753,21<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Confira alguns exemplos de subs\u00eddios da magistratura:<\/p>\n\n\n\n O teto remunerat\u00f3rio do funcionalismo p\u00fablico \u00e9 de R$ 46.366,19<\/strong>, correspondente ao subs\u00eddio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do subs\u00eddio, os magistrados podem receber benef\u00edcios, gratifica\u00e7\u00f5es e verbas indenizat\u00f3rias, conforme as regras aplic\u00e1veis \u00e0 carreira e a situa\u00e7\u00e3o funcional. Entre elas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Juiz<\/strong> \u00e9 um termo amplo usado para designar o magistrado respons\u00e1vel por julgar processos. J\u00e1 Juiz de Direito<\/strong> \u00e9 o nome dado ao magistrado que atua, em regra, no primeiro grau da Justi\u00e7a Estadual.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica:<\/p>\n\n\n\n O Juiz de Direito atua em comarcas e varas estaduais, julgando mat\u00e9rias como Direito Civil, Criminal, de Fam\u00edlia, Sucess\u00f5es, Inf\u00e2ncia e Juventude e Fazenda P\u00fablica<\/strong>, conforme a compet\u00eancia da unidade em que trabalha.<\/p>\n\n\n\n Assim, todo Juiz de Direito \u00e9 um juiz, mas nem todo juiz \u00e9 um Juiz de Direito.<\/p>\n\n\n\n Sim! Ser inscrito e regularmente habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)<\/a> \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio. A Constitui\u00e7\u00e3o exige que o candidato a magistrado tenha no m\u00ednimo tr\u00eas anos de pr\u00e1tica jur\u00eddica, que deve ser comprovada com base em sua inscri\u00e7\u00e3o na OAB <\/strong>e atua\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n\n
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Como se tornar Juiz de Direito no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n
1. Forma\u00e7\u00e3o em Direito<\/h3>\n\n\n\n
2. Experi\u00eancia jur\u00eddica<\/h3>\n\n\n\n
3. Aprova\u00e7\u00e3o no ENAM<\/h3>\n\n\n\n
4. Concurso p\u00fablico para Juiz Substituto<\/h3>\n\n\n\n
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5. Posse e in\u00edcio da carreira<\/h3>\n\n\n\n
Como se preparar para o ENAM<\/h2>\n\n\n\n
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<\/a><\/figure>\n\n\n\nQuanto \u00e9 o sal\u00e1rio de Juiz de Direito?<\/h2>\n\n\n\n
Cargo<\/th> Subs\u00eddio mensal<\/th><\/tr><\/thead> Juiz Substituto do TJ SP<\/a><\/td> R$ 34.083,14<\/td><\/tr> Juiz Substituto do TJ PR<\/a><\/td> R$ 34.083,41<\/td><\/tr> Juiz de Direito Substituto do TJ MG<\/a><\/td> R$ 35.877,27<\/td><\/tr> Juiz Federal Substituto<\/td> R$ 37.765,55<\/td><\/tr> Juiz Federal<\/td> R$ 39.753,21<\/td><\/tr> Desembargador Federal<\/td> R$ 41.845,49<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n \n
Qual a diferen\u00e7a entre juiz e Juiz de Direito?<\/h2>\n\n\n\n
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Perguntas frequentes<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 preciso ter OAB para ser Juiz de Direito?<\/h3>\n\n\n\n