{"id":40287,"date":"2026-08-17T11:54:22","date_gmt":"2026-08-17T14:54:22","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=40287"},"modified":"2026-08-17T11:54:22","modified_gmt":"2026-08-17T14:54:22","slug":"concurso-cartorios-rj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-cartorios-rj\/","title":{"rendered":"Concurso Cart\u00f3rio RJ: comiss\u00e3o formada; edital \u00e9 aguardado para 2026"},"content":{"rendered":"\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) segue nos preparativos para o LX Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos para Outorga de Delega\u00e7\u00f5es das Atividades Notariais e\/ou Registrais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O certame ter\u00e1 vagas pelos crit\u00e9rios de provimento e remo\u00e7\u00e3o<\/strong>, mas o n\u00famero de serventias que ser\u00e1 oferecido ainda n\u00e3o foi definido.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo concurso foi formada em dezembro de 2025, por meio da Portaria n\u00ba 3.996\/2025<\/strong><\/a>. A banca examinadora ainda n\u00e3o foi contratada e o edital de abertura n\u00e3o foi publicado.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/figure>\n\n\n\n

O concurso ser\u00e1 destinado \u00e0 outorga de delega\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os notariais e registrais. Entre os requisitos previstos no regulamento est\u00e3o o diploma de bacharel em Direito ou a comprova\u00e7\u00e3o de 10 anos de exerc\u00edcio em servi\u00e7o notarial ou de registro<\/strong>, al\u00e9m dos demais requisitos legais.<\/p>\n\n\n\n

A sele\u00e7\u00e3o ter\u00e1 quatro etapas: prova objetiva de sele\u00e7\u00e3o,<\/strong> que poder\u00e1 ser substitu\u00edda pelo Exame Nacional dos Cart\u00f3rios (ENAC)<\/a>, conforme o edital, prova escrita e pr\u00e1tica<\/strong>, prova oral<\/strong> e exame de t\u00edtulos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O regulamento tamb\u00e9m foi atualizado em mar\u00e7o de 2026 para incorporar novas regras sobre a\u00e7\u00f5es afirmativas, incluindo a reserva de 30% das serventias vagas para candidatos negros, quilombolas e ind\u00edgenas<\/strong>, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Situa\u00e7\u00e3o atual do concurso Cart\u00f3rio RJ<\/h2>\n\n\n\n

O Concurso Cart\u00f3rio RJ permanece em fase preparat\u00f3ria<\/strong>. O TJRJ publicou o regulamento do LX Concurso em 3 de novembro de 2025 e, em 19 de dezembro do mesmo ano, oficializou a comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo certame.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es a elabora\u00e7\u00e3o, aplica\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o das provas, al\u00e9m da classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, podendo delegar parte dessas atividades a uma banca especializada que ainda ser\u00e1 contratada.<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2026, o tribunal atualizou as regras do concurso<\/strong> e publicou uma nova rela\u00e7\u00e3o de serventias vagas<\/strong>. A lista \u00e9 utilizada como refer\u00eancia para a defini\u00e7\u00e3o das delega\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o ser ofertadas, mas o quantitativo definitivo de vagas ainda depender\u00e1 do edital de abertura.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, n\u00e3o houve publica\u00e7\u00e3o de edital nem defini\u00e7\u00e3o da banca organizadora<\/strong>. Dessa forma, o pr\u00f3ximo passo esperado \u00e9 justamente a contrata\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 suporte \u00e0 execu\u00e7\u00e3o do concurso e, posteriormente, a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

Confira a lista de serventias vagas atualizada do Concurso Cart\u00f3rio RJ<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n\n

Principais datas do Concurso Cart\u00f3rio RJ<\/h3>\n\n\n\n
Evento<\/th>Data<\/th><\/tr><\/thead>
Regulamento do concurso<\/td>03\/11\/2025<\/td><\/tr>
Comiss\u00e3o formada<\/td>19\/12\/2025<\/td><\/tr>
Altera\u00e7\u00e3o das regras<\/td>19\/03\/2026<\/td><\/tr>
Lista de serventias vagas atualizada<\/td>23\/03\/2026<\/td><\/tr>
Banca<\/td>A definir<\/td><\/tr>
Edital<\/td>Previsto para 2026<\/td><\/tr>
Inscri\u00e7\u00f5es<\/td>A definir<\/td><\/tr>
Provas<\/td>A definir<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Vagas do certame<\/h2>\n\n\n\n

O n\u00famero de vagas do novo concurso ainda n\u00e3o foi definido<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O certame contemplar\u00e1 delega\u00e7\u00f5es pelos crit\u00e9rios de provimento e remo\u00e7\u00e3o<\/strong>, conforme as serventias vagas consideradas pelo tribunal. A rela\u00e7\u00e3o atualizada de serventias foi divulgada em mar\u00e7o de 2026, mas a quantidade efetivamente oferecida ser\u00e1 conhecida somente com a publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

A escolha das serventias ocorrer\u00e1 conforme as regras do regulamento e a classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos, observados os crit\u00e9rios de ingresso.<\/p>\n\n\n\n

Reserva de vagas<\/h2>\n\n\n\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es do novo concurso est\u00e1 relacionada \u00e0s a\u00e7\u00f5es afirmativas.<\/p>\n\n\n\n

O regulamento atualizado do TJRJ prev\u00ea reserva m\u00ednima de 30% das serventias vagas oferecidas no concurso de provimento para candidatos negros, quilombolas e ind\u00edgenas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A norma tamb\u00e9m determina a realiza\u00e7\u00e3o de sorteio das serventias destinadas \u00e0s cotas ap\u00f3s a divis\u00e3o das unidades em tr\u00eas classes por faixa de faturamento, quando preenchidos os requisitos previstos no regulamento.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram institu\u00eddas comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o<\/strong>, formadas por especialistas em quest\u00f5es raciais, ind\u00edgenas e direito da antidiscrimina\u00e7\u00e3o, para confirmar a condi\u00e7\u00e3o declarada pelos candidatos.<\/p>\n\n\n\n

A altera\u00e7\u00e3o acompanha a atualiza\u00e7\u00e3o promovida pelo CNJ na pol\u00edtica de a\u00e7\u00f5es afirmativas para concursos de cart\u00f3rios<\/a>, que estabeleceu reserva m\u00ednima de 30% das serventias para negros, quilombolas e ind\u00edgenas.<\/p>\n\n\n\n

Requisitos para participar<\/h2>\n\n\n\n

Conforme o regulamento, poder\u00e3o participar candidatos que atendam aos requisitos legais para o exerc\u00edcio da atividade notarial e registral.<\/p>\n\n\n\n

Entre as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n