{"id":41968,"date":"2026-09-08T16:24:23","date_gmt":"2026-09-08T19:24:23","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=41968"},"modified":"2026-09-08T16:38:57","modified_gmt":"2026-09-08T19:38:57","slug":"concurso-cartorios-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/concurso-cartorios-sp\/","title":{"rendered":"Concurso Cart\u00f3rio SP: certame est\u00e1 autorizado; banca em defini\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

O Concurso Cart\u00f3rio SP<\/strong> est\u00e1 autorizado e aguarda a publica\u00e7\u00e3o do edital<\/strong> do 14\u00ba Concurso P\u00fablico de Provas e T\u00edtulos para Outorga de Delega\u00e7\u00f5es de Notas e de Registro do Estado de S\u00e3o Paulo. A abertura do certame foi aprovada<\/strong> pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) em 11\/12\/2025.<\/p>\n\n\n\n

A comiss\u00e3o examinadora tamb\u00e9m j\u00e1 foi definida<\/strong><\/a>. Em 2026, o \u00d3rg\u00e3o Especial do TJSP aprovou a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o e, posteriormente, autorizou a substitui\u00e7\u00e3o de Mari Lucia Carraro<\/strong> por Ivan Jacopetti do Lago<\/strong> como membro titular.<\/p>\n\n\n\n

Em 23\/01\/2026, o TJSP divulgou a rela\u00e7\u00e3o geral e infinita de vac\u00e2ncia do estado<\/strong><\/a>, atualizada at\u00e9 04\/12\/2025. Levantamentos realizados a partir da lista apontaram mais de 190 serventias vagas. O n\u00famero definitivo de unidades que ser\u00e1 oferecido no 14\u00ba concurso, por\u00e9m, ainda depende da publica\u00e7\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto importante para os candidatos \u00e9 a entrada em vigor da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 696\/2026<\/strong><\/a>, publicada em agosto. A norma revogou a Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 81\/2009<\/strong><\/a> e passou a estabelecer novas regras nacionais para os concursos de outorga de delega\u00e7\u00f5es de notas e de registro<\/a>. Entre as mudan\u00e7as est\u00e3o a contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o especializada para organiza\u00e7\u00e3o do concurso e a defini\u00e7\u00e3o de novas etapas para os certames.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Exame Nacional dos Cart\u00f3rios (ENAC)<\/strong><\/a> passou a ser requisito para participa\u00e7\u00e3o nos concursos de ingresso e remo\u00e7\u00e3o. O ENAC 2026.2<\/strong><\/a> est\u00e1 com inscri\u00e7\u00f5es abertas at\u00e9 29\/09\/2026, e a prova ser\u00e1 aplicada em 22\/11\/2026.<\/p>\n\n\n\n

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Situa\u00e7\u00e3o atual do Concurso Cart\u00f3rio SP<\/h2>\n\n\n\n

O 14\u00ba Concurso de Cart\u00f3rios SP est\u00e1 autorizado<\/strong>, com comiss\u00e3o examinadora constitu\u00edda, mas ainda n\u00e3o possui edital publicado, cronograma oficial ou banca organizadora definida.<\/p>\n\n\n\n

A autoriza\u00e7\u00e3o para abertura do concurso foi aprovada pelo Conselho Superior da Magistratura<\/strong> em 11\/12\/2025, no processo administrativo n\u00ba 2025\/157.787. Na ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi encaminhada a indica\u00e7\u00e3o dos integrantes da comiss\u00e3o examinadora.<\/p>\n\n\n\n

Em 2026, o TJSP atualizou a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o. O desembargador Lu\u00eds Paulo Aliende Ribeiro<\/strong> permanece na presid\u00eancia, enquanto Ivan Jacopetti do Lago<\/strong> foi indicado para ocupar a vaga de membro titular anteriormente exercida por Mari Lucia Carraro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 o momento, o TJSP n\u00e3o divulgou oficialmente uma data para publica\u00e7\u00e3o do edital. Dessa forma, qualquer previs\u00e3o de lan\u00e7amento do documento em 2026 deve ser tratada como expectativa, e n\u00e3o como cronograma oficial.<\/p>\n\n\n\n

Pr\u00f3ximos passos do Concurso Cart\u00f3rio SP<\/h3>\n\n\n\n

A pr\u00f3xima etapa esperada \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela organiza\u00e7\u00e3o do concurso e, posteriormente, a publica\u00e7\u00e3o do edital de abertura.<\/p>\n\n\n\n

A Resolu\u00e7\u00e3o CNJ n\u00ba 696\/2026<\/strong> determina que os tribunais contratem institui\u00e7\u00e3o especializada para a realiza\u00e7\u00e3o das atividades avaliativas e recursais dos concursos de cart\u00f3rios, al\u00e9m de estabelecer a supervis\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o da Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, o 14\u00ba Concurso Cart\u00f3rio SP dever\u00e1 observar as regras nacionais estabelecidas pelo CNJ.<\/p>\n\n\n\n

Vagas do Concurso Cart\u00f3rio SP<\/h2>\n\n\n\n

O n\u00famero oficial de vagas do 14\u00ba Concurso Cart\u00f3rio SP ainda n\u00e3o foi divulgado.<\/p>\n\n\n\n

Em 23\/01\/2026, o TJSP publicou a rela\u00e7\u00e3o geral e infinita de vac\u00e2ncia do estado, atualizada at\u00e9 04\/12\/2025. Levantamentos feitos a partir do documento apontaram mais de 190 serventias vagas.<\/p>\n\n\n\n

Esse quantitativo, entretanto, n\u00e3o deve ser tratado como o n\u00famero definitivo de vagas do concurso<\/strong>. A rela\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncias serve como refer\u00eancia, enquanto as serventias efetivamente disponibilizadas para o certame ser\u00e3o definidas conforme as regras aplic\u00e1veis e constar\u00e3o do edital.<\/p>\n\n\n\n

As delega\u00e7\u00f5es s\u00e3o disputadas nas modalidades de:<\/p>\n\n\n\n