{"id":44257,"date":"2026-08-17T16:17:23","date_gmt":"2026-08-17T19:17:23","guid":{"rendered":"https:\/\/magistrarcursos.com.br\/blog\/?p=44257"},"modified":"2026-08-17T16:18:50","modified_gmt":"2026-08-17T19:18:50","slug":"concursos-juridicos-previstos-na-ldo-2026-ou-com-estudos-em-andamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/concursos-juridicos-previstos-na-ldo-2026-ou-com-estudos-em-andamento\/","title":{"rendered":"Concursos jur\u00eddicos previstos na LDO 2026 ou com estudos em andamento"},"content":{"rendered":"\n

Diversos concursos para Ju<\/a>i<\/a>z<\/a>, Promotor de Justi\u00e7a, Procurador e Defensor P\u00fablico podem avan\u00e7ar ainda em 2026, com sele\u00e7\u00f5es previstas em leis or\u00e7ament\u00e1rias e estudos em andamento. Enquanto alguns ainda dependem de autoriza\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00e3o ou defini\u00e7\u00e3o de banca, outros certames encontram-se com \u201cmeio caminho andado”: regulamento publicado e regras estabelecidas para a realiza\u00e7\u00e3o do certame. <\/p>\n\n\n\n

Confira quais concursos jur\u00eddicos est\u00e3o no radar para 2026, as movimenta\u00e7\u00f5es j\u00e1 registradas e o que ainda falta para a publica\u00e7\u00e3o dos editais!<\/p>\n\n\n\n

\n\n \n\n \ud83d\udcf8<\/span>\n\n \n @<\/strong>magistrarcursos\n <\/span>\n <\/a>\n\n
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Concursos jur\u00eddicos previstos que ainda aguardam novos avan\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n

Veja os concursos que contam com previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, indica\u00e7\u00e3o em LDO, estudos ou manifesta\u00e7\u00f5es institucionais para uma nova sele\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Concurso DPE PB Defensor<\/h3>\n\n\n\n

Um novo concurso da Defensoria P\u00fablica do Estado da Para\u00edba (DPE PB)<\/a> para Defensor P\u00fablico est\u00e1 previsto na LDO 2026<\/strong>. A expectativa indicada anteriormente era de publica\u00e7\u00e3o do edital at\u00e9 meados de 2026, mas a realiza\u00e7\u00e3o do certame ainda depende de quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Al\u00e9m disso, o \u00faltimo concurso permanece v\u00e1lido at\u00e9 agosto de 2027.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o subs\u00eddio inicial da carreira, para Defensor P\u00fablico<\/a> de Categoria Inicial, \u00e9 de R$ 25.918,32<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso DPE PB Defensor foi realizado em 2022, sob organiza\u00e7\u00e3o do Cebraspe, com oferta de 20 vagas imediatas<\/strong>, al\u00e9m de cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Concurso DPDF Defensor<\/h3>\n\n\n\n

O pr\u00f3ximo concurso da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal (DPDF)<\/a> para Defensor P\u00fablico j\u00e1 conta com previs\u00e3o na LDO 2026<\/strong>. Al\u00e9m disso, o PL n\u00ba 1.588\/2025 autorizou a cria\u00e7\u00e3o de 40 vagas para ingresso na carreira<\/strong>, refor\u00e7ando a expectativa de publica\u00e7\u00e3o de um novo edital ainda em 2026. Atualmente, a remunera\u00e7\u00e3o inicial da carreira \u00e9 de R$ 33.892,01<\/strong>, para a Classe Inicial.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso DPDF Defensor teve edital publicado em 2019 e ofertou <\/strong>12 vagas imediatas, al\u00e9m de cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Concurso MP PB Promotor<\/h3>\n\n\n\n

Um novo concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MP PB)<\/a> para Promotor de Justi\u00e7a<\/a> Substituto est\u00e1 previsto na LDO 2026<\/strong> e j\u00e1 entrou em fase de estudos<\/strong>. A inten\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o \u00e9 publicar o edital ainda em 2026, embora n\u00e3o haja cronograma definido nem banca organizadora escolhida. A previs\u00e3o inicial \u00e9 de 10 vagas<\/strong>. Atualmente, o sal\u00e1rio inicial da carreira \u00e9 de R$ 35.877,26<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso MP PB Promotor foi realizado em 2018, com oferta de 10 vagas imediatas, al\u00e9m de cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Concurso MP AL Promotor<\/h3>\n\n\n\n

O concurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MP AL)<\/a> para Promotor de Justi\u00e7a permanece sem edital e sem novas movimenta\u00e7\u00f5es oficiais sobre sua organiza\u00e7\u00e3o. A \u00faltima sinaliza\u00e7\u00e3o institucional indicava a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o entre o segundo semestre de 2025 e o in\u00edcio de 2026<\/strong>, mas, at\u00e9 o momento, n\u00e3o foram divulgadas informa\u00e7\u00f5es sobre comiss\u00e3o, banca ou cronograma.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, o subs\u00eddio inicial para Promotor de Justi\u00e7a de 1\u00aa Entr\u00e2ncia \u00e9 de R$ 35.877,25<\/strong>. O MP AL possui ainda 33 cargos vagos na carreira de membro. O \u00faltimo concurso MP AL Promotor foi realizado em 2012.<\/p>\n\n\n\n

Concurso CLDF Procurador<\/h3>\n\n\n\n

Um novo concurso da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)<\/a> para Procurador<\/a> Legislativo est\u00e1 em fase de estudos<\/strong>. Um grupo de trabalho concluiu a an\u00e1lise sobre a viabilidade da sele\u00e7\u00e3o e encaminhou relat\u00f3rio \u00e0 Mesa Diretora, que ainda precisa decidir sobre a autoriza\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 de que o concurso possa avan\u00e7ar a partir do segundo semestre de 2026. Atualmente, a remunera\u00e7\u00e3o inicial da carreira \u00e9 de R$ 35.718,80<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso CLDF Procurador foi realizado em 2017, sob organiza\u00e7\u00e3o da FCC, com oferta de 1 vaga imediata, al\u00e9m de cadastro de reserva.<\/p>\n\n\n\n

Concurso TJ PB Juiz<\/h3>\n\n\n\n

Um novo concurso do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba (TJ PB)<\/a> para Juiz Substituto est\u00e1 previsto na LDO 2026<\/strong>, mas ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o oficial do edital. A expectativa \u00e9 de que a sele\u00e7\u00e3o avance ainda em 2026, com defini\u00e7\u00e3o da banca e publica\u00e7\u00e3o do estudo t\u00e9cnico preliminar entre os pr\u00f3ximos passos. Atualmente, o subs\u00eddio para Juiz de Direito de Entr\u00e2ncia Inicial \u00e9 de R$ 37.765,55<\/strong>. O tribunal registra ainda 27 cargos vagos na magistratura.<\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso TJ PB Juiz foi realizado em 2015, sob organiza\u00e7\u00e3o do Cespe, atual Cebraspe.<\/p>\n\n\n\n

Concursos jur\u00eddicos com regulamento aprovado: o que falta para os editais?<\/h2>\n\n\n\n

Veja os concursos com \u201cmeio caminho andado\u201d que j\u00e1 contam com regulamento aprovado \u2014 documento que estabelece as principais regras da sele\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

Concurso DPE GO Defensor<\/h3>\n\n\n\n

A Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (DPE GO)<\/a> <\/strong>j\u00e1 publicou o <\/strong>regulamento<\/strong> do pr\u00f3ximo concurso<\/strong><\/a> para Defensor P\u00fablico. No entanto, a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o informou que a realiza\u00e7\u00e3o da sele\u00e7\u00e3o ainda depende de an\u00e1lise de conveni\u00eancia administrativa, disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria <\/strong>e cumprimento das normas aplic\u00e1veis<\/strong>. A banca organizadora tamb\u00e9m ainda precisa ser definida.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a remunera\u00e7\u00e3o inicial da carreira \u00e9 de R$ 37.764,37<\/strong>. O \u00faltimo concurso DPE GO Defensor foi realizado em 2021 e ofertou 47 vagas imediatas.<\/p>\n\n\n\n

Concurso PGE MA Procurador<\/h3>\n\n\n\n

O concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Maranh\u00e3o (PGE MA)<\/a> para Procurador j\u00e1 conta com <\/strong>regulamento aprovado<\/strong><\/a> e comiss\u00e3o setorial formalizada, al\u00e9m de previs\u00e3o de 10 vagas imediatas<\/strong> e cadastro de reserva. A banca organizadora ainda est\u00e1 a definir, sendo esta uma das principais etapas pendentes antes da publica\u00e7\u00e3o do edital. A remunera\u00e7\u00e3o inicial para Procurador do Estado de 2\u00aa Classe \u00e9 de R$ 23.385,10<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso PGE MA Procurador foi realizado em 2016, com oferta de 30 vagas.<\/p>\n\n\n\n

Concurso DPE SP Defensor<\/h3>\n\n\n\n

O concurso da Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo (DPE SP)<\/a> para Defensor P\u00fablico j\u00e1 est\u00e1 autorizado, com regulamento publicado<\/strong><\/a> e banca definida. A Funda\u00e7\u00e3o Carlos Chagas (FCC) foi contratada para organizar a sele\u00e7\u00e3o, que ter\u00e1 70 vagas<\/strong>. Com esses preparativos conclu\u00eddos, o pr\u00f3ximo grande passo \u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do edital. A remunera\u00e7\u00e3o inicial da carreira \u00e9 de R$ 29.716,00<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

O \u00faltimo concurso DPE SP Defensor foi realizado em 2022, tamb\u00e9m pela FCC, e ofertou 70 vagas.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udccc\u200bObserva\u00e7\u00e3o: <\/em><\/strong>Apesar de representar um avan\u00e7o importante, a publica\u00e7\u00e3o do regulamento n\u00e3o significa que o edital ser\u00e1 divulgado imediatamente, j\u00e1 que ainda podem ser necess\u00e1rias etapas como defini\u00e7\u00e3o da banca e demais tr\u00e2mites administrativos.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Como se preparar para concursos jur\u00eddicos antes do edital?<\/h2>\n\n\n\n

Para quem quer aproveitar o per\u00edodo antes da publica\u00e7\u00e3o dos editais, o C\u00c9REBRO Carreiras Jur\u00eddicas<\/strong> \u00e9 uma plataforma do Magistrar que re\u00fane organiza\u00e7\u00e3o, planejamento e materiais de estudo em um \u00fanico ambiente, com direcionamento para diferentes carreiras jur\u00eddicas.<\/p>\n\n\n\n

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Veja quais sele\u00e7\u00f5es para Juiz, Promotor, Procurador e Defensor podem sair do papel ainda em 2026 e a situa\u00e7\u00e3o de cada um<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":25890,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[48,100],"tags":[],"class_list":["post-44257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-concursos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/13"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44257"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":44260,"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44257\/revisions\/44260"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25890"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.magistrarcursos.com.br\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}