O Concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) para ingresso na Magistratura deu mais um importante passo. Foi publicada a composição da Comissão Examinadora da segunda etapa do certame, responsável pela elaboração e correção das provas discursivas e de sentenças.
Além disso, o tribunal divulgou a convocação dos candidatos habilitados para a segunda etapa do concurso TJ RJ Juiz, com definição do local de aplicação, horários, regras de acesso e materiais permitidos para consulta durante as avaliações.
Comissão e convocação da segunda etapa (provas discursiva e de sentenças)
As avaliações serão realizadas na Universidade Veiga de Almeida (UVA) – Campus Tijuca, localizada na Rua Ibituruna, nº 108, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ.
Cronograma
| Data | Prova | Abertura dos portões | Fechamento dos portões | Início | Duração |
| 12/07/2026 | Prova Escrita Discursiva | 7h30 | 8h30 | 9h | 4 horas |
| 12/07/2026 | Sentença Cível | 14h30 | 15h30 | 16h | 5 horas |
| 13/07/2026 | Sentença Penal | 7h30 | 8h30 | 9h | 5 horas |
O tribunal destaca que não haverá segunda chamada. O não comparecimento a qualquer uma das provas implicará eliminação do concurso.
O que levar no dia da prova?
Para ingressar no local de aplicação, o candidato deverá apresentar:
- Documento de identidade original com foto
- Caneta esferográfica azul ou preta de material transparente
Entre os documentos aceitos estão:
- RG
- CNH física
- Carteira da OAB
- Documentos expedidos por órgãos de classe e instituições oficiais
O edital ressalta que não será aceita versão eletrônica do documento de identificação.
Materiais permitidos para consulta
Durante as provas da segunda etapa será permitida a consulta à legislação, desde que observadas as regras do edital. Será permitido:
- Legislação seca
- Códigos
- Decretos
- Resoluções
- Instruções normativas
- Portarias
- Regimentos internos
- Leis de introdução
- Exposições de motivos dos códigos
- Legislação impressa recentemente publicada e ainda não incorporada aos Vade Mecuns
- Também são admitidos marca-textos, post-its, marcadores de página, clipes e remissões simples entre dispositivos legais, desde que não contenham comentários ou anotações.
O que será proibido:
- Códigos comentados
- Doutrina
- Jurisprudência
- Súmulas
- Informativos de tribunais
- Apostilas
- Anotações pessoais
- Materiais obtidos da internet
- Modelos de petições
- Dicionários
- Computadores, tablets e equipamentos similares
Os candidatos deverão isolar previamente, com fita adesiva ou grampos, qualquer conteúdo não permitido presente nos materiais de consulta.
Regras importantes para os candidatos
Entre as principais orientações divulgadas pelo TJ RJ, destacam-se:
- Comparecer com antecedência ao local de prova
- Dirigir-se imediatamente à sala para vistoria do material de consulta
- Permanecer no local por, no mínimo, uma hora após o início da prova
- É proibida qualquer comunicação entre candidatos
- Não será permitido o uso de celulares, relógios digitais, tablets, notebooks e outros equipamentos eletrônicos
- É vedado portar armas
- O candidato poderá utilizar apenas relógio analógico
- A prova não poderá conter qualquer identificação fora dos campos específicos destinados à assinatura