O Concurso Cartórios RS encerrou as inscrições para o IV Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Rio Grande do Sul.
Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame oferece 247 serventias, sendo 165 para provimento e 82 para remoção. A remuneração ocorre por meio dos emolumentos das serventias.
O edital de abertura foi publicado em 16/01/2026 e passou por retificações ao longo do concurso. Após a suspensão do certame em março, o concurso foi retomado com novo cronograma e novo sorteio das serventias destinadas às vagas reservadas.
As inscrições foram reabertas em 02/09 e encerradas em 01/10/2026, às 16h.
A seleção é composta por prova objetiva, prova escrita e prática, prova oral e avaliação de títulos, além dos procedimentos previstos para a outorga das delegações. As provas objetivas estão previstas para dezembro, enquanto a prova escrita e prática será realizada em março de 2027.
Confira o edital do Concurso Cartórios RS
Situação atual
Com o encerramento das inscrições em 01/10/2026, o próximo passo do Concurso Cartórios RS será a preparação para as provas objetivas. De acordo com o cronograma atualizado, a avaliação para os candidatos de remoção está prevista para 06/12/2026, enquanto a prova para provimento será aplicada em 13/12/2026.
Os locais de realização das provas deverão ser divulgados pela FGV a partir de 30/11/2026. Após a etapa objetiva, os candidatos classificados avançarão para as demais fases previstas no edital.
A prova escrita e prática está prevista para 07/03/2027, em Porto Alegre. O concurso seguirá posteriormente para as etapas de prova oral e avaliação de títulos, conforme o cronograma e as regras estabelecidas no edital retificado.
Em setembro, o TJRS publicou a 8ª Retificação, que adequou a sistemática de avaliação do concurso à Resolução CNJ nº 696/2026. Entre as alterações estão os novos pesos da prova escrita e prática, da prova oral e da avaliação de títulos, além da mudança na fórmula de cálculo da nota final.
Leia também: Concursos Cartórios 2026: editais publicados, previstos e próximos concursos
Cronograma do Concurso Cartórios RS
| Etapa | Data |
|---|---|
| Edital publicado | 16/01/2026 |
| Suspensão determinada pelo CNJ | 24/03/2026 |
| 5ª Retificação — novo cronograma | 01/07/2026 |
| Sorteio das serventias reservadas | 01/07/2026 |
| Resultado do sorteio | 16/07/2026 |
| 7ª Retificação | 01/09/2026 |
| Reabertura das inscrições | 02/09/2026 |
| 8ª Retificação | 16/09/2026 |
| Encerramento das inscrições | 01/10/2026, às 16h |
| Pagamento da taxa | Até 02/10/2026, às 23h59 |
| Divulgação dos locais de prova | 30/11/2026 |
| Prova objetiva — remoção | 06/12/2026 |
| Prova objetiva — provimento | 13/12/2026 |
| Prova escrita e prática | 07/03/2027 |
Vagas do Concurso Cartórios RS
O concurso oferece 247 serventias, sendo 165 para ingresso por provimento e 82 para remoção. O edital reserva 10% das serventias para pessoas com deficiência. No critério de provimento, 30% das vagas são destinadas a candidatos negros, indígenas e quilombolas, distribuídas em 25% para negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas.
Vagas por provimento
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 98 |
| Candidatos negros | 42 |
| Pessoas com deficiência | 17 |
| Candidatos indígenas | 5 |
| Candidatos quilombolas | 3 |
| Total | 165 |
Vagas por remoção
| Modalidade | Vagas |
|---|---|
| Ampla concorrência | 74 |
| Pessoas com deficiência | 8 |
| Total | 82 |
O edital estabelece ainda que dois terços das serventias sejam destinados ao provimento e um terço à remoção. As vagas reservadas são distribuídas por sorteio após a divisão das serventias em três classes, conforme as faixas de faturamento previstas no Provimento CNJ nº 213/2026.
Requisitos para o Concurso Cartórios RS
Para concorrer às vagas de provimento, o candidato deve ter concluído o curso superior de graduação em Direito, em instituição reconhecida pelo MEC, até a data da outorga, ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por pelo menos 10 anos completos até o último dia da inscrição preliminar.
Para as vagas de remoção, é necessário estar no exercício da atividade notarial ou de registro no Rio Grande do Sul por mais de dois anos até o último dia da inscrição preliminar. Também é necessário ser titular de delegação no Estado. Não são aceitas inscrições para remoção de titulares de delegações de outros estados ou do Distrito Federal.
Além desses requisitos, o candidato precisa atender às condições gerais previstas no edital, como nacionalidade brasileira ou portuguesa nas condições estabelecidas, idade mínima de 18 anos na data da investidura, pleno exercício dos direitos políticos, regularidade eleitoral e militar, aptidão física e mental e conduta compatível com o exercício da atividade delegada.
Inscrições do Concurso Cartórios RS
As inscrições estão abertas das 16h de 02/09 até 16h de 01/10/2026, pelo site da FGV. A taxa é de R$ 610,00 para cada modalidade de ingresso. O candidato que preencher os requisitos para provimento e remoção poderá realizar uma inscrição para cada modalidade, com pagamento das respectivas taxas.
O pagamento da taxa poderá ser realizado até 02/10/2026, às 23h59. Durante o período de inscrição, o candidato deverá também enviar o certificado de habilitação no ENAC por meio do sistema da FGV.
Os candidatos inscritos antes da suspensão terão a inscrição preservada. Aqueles que não haviam pago a taxa precisam emitir novo boleto. Os pedidos de isenção deferidos permanecem válidos conforme as regras do edital.
Quanto ganha um titular de cartório no Rio Grande do Sul?
Os titulares de cartórios não recebem vencimentos ou remuneração dos poderes públicos estaduais. A remuneração ocorre por meio dos emolumentos cobrados pelos atos praticados, conforme os valores previstos na Lei Estadual nº 12.692/06 e em legislações específicas. Também há previsão de ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados, conforme a legislação e a regulamentação vigente.
Por isso, o edital não estabelece um salário fixo para os titulares das serventias. A receita de cada unidade depende dos atos realizados e dos respectivos emolumentos.
Leia também: Quanto ganha quem passa em concurso de cartório? Entenda como funciona a remuneração da carreira
Etapas do Concurso Cartórios RS
O Concurso Cartórios RS é composto por oito etapas: prova objetiva, prova escrita e prática, análise da documentação para inscrição definitiva, exames de saúde, perícia médica para candidatos com deficiência, prova oral, avaliação de títulos e heteroidentificação.
Prova objetiva
A prova objetiva é eliminatória e terá 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma resposta correta. A avaliação valerá 10 pontos, com 0,1 ponto por questão.
A prova para remoção será aplicada em 06/12/2026, das 14h às 19h. Para provimento, a aplicação ocorrerá em 13/12/2026, também das 14h às 19h. Os locais serão divulgados a partir de 30/11/2026, e os portões serão fechados às 13h30.
A distribuição das 100 questões será:
| Disciplina | Questões |
|---|---|
| Direito Notarial e Registral | 28 |
| Direito Constitucional | 10 |
| Direito Administrativo | 10 |
| Direito Tributário | 8 |
| Direito Civil | 20 |
| Direito Processual Civil | 5 |
| Direito Penal e Direito Processual Penal | 5 |
| Direito Empresarial | 12 |
| Conhecimentos Gerais | 2 |
| Total | 100 |
Para a prova escrita e prática, serão convocados os candidatos mais bem classificados, dentro do limite de até seis candidatos por serventia em cada modalidade, incluídos os empatados na última posição. Não haverá nota de corte ou cláusula de barreira para candidatos negros, indígenas e quilombolas. Para candidatos com deficiência, o edital prevê regra específica de classificação.
Prova escrita e prática
A prova escrita e prática está prevista para 07/03/2027, em Porto Alegre/RS, das 14h às 20h, com duração de seis horas. A etapa será única para candidatos de provimento e remoção e terá caráter eliminatório e classificatório.
A avaliação valerá 10 pontos e terá peso 5. Serão elaboradas duas peças práticas e quatro questões discursivas, envolvendo as matérias previstas no conteúdo programático.
Será permitida a consulta à legislação sem anotações ou comentários, além de códigos, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias, regimentos internos e outros materiais expressamente previstos no edital. Não será permitida a consulta a obras doutrinárias, súmulas, jurisprudência, informativos, revistas, livros de doutrina ou materiais obtidos na internet.
Inscrição definitiva
Os candidatos aprovados na prova escrita e prática serão convocados para a análise da documentação comprobatória da inscrição definitiva. A documentação deverá ser enviada em formato digital pelo sistema disponibilizado pela FGV.
Entre os documentos previstos está o comprovante de aprovação no ENAC dentro do prazo de validade estabelecido pela Resolução CNJ nº 81/2009.
Exames de saúde e vida pregressa
Os exames de saúde têm caráter eliminatório. O edital prevê avaliação de higidez física e mental e estabelece que o não comparecimento ou a inaptidão em qualquer dos exames implica exclusão do concurso.
A comissão também poderá realizar, de forma reservada, sindicância sobre a vida pregressa dos candidatos, inclusive mediante solicitação de informações complementares a diferentes fontes.
Perícia médica
A perícia médica é destinada aos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência. A convocação e os procedimentos serão divulgados em edital próprio.
Prova oral
A prova oral tem caráter eliminatório e classificatório, vale 10 pontos e possui peso 4. A banca examinadora será composta por pelo menos três membros e avaliará o domínio do conhecimento, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio e a capacidade de argumentação.
Será considerado habilitado o candidato que alcançar média aritmética de pelo menos 5,0 pontos.
Avaliação de títulos
A avaliação de títulos tem caráter classificatório, vale no máximo 10 pontos e possui peso 1. Os documentos deverão ser enviados digitalmente no mesmo período destinado à inscrição definitiva.
Entre os títulos previstos no edital estão experiência profissional na advocacia ou em cargo público privativo de bacharel em Direito, exercício de atividade notarial ou registral, magistério superior jurídico, doutorado, mestrado, especialização, atuação como conciliador voluntário e serviço à Justiça Eleitoral.
Heteroidentificação
O procedimento de heteroidentificação é destinado aos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas negras. Conforme o edital retificado, a primeira etapa será realizada por meio da análise das fotografias enviadas na inscrição. Os candidatos cuja autodeclaração não for confirmada nessa fase serão convocados para uma segunda etapa presencial.
O edital também prevê a possibilidade de dispensa do procedimento para candidatos negros que já tenham tido a autodeclaração confirmada no ENAC, desde que apresentem a documentação exigida.
Leia também: Etapas do Concurso de Cartório: veja como funciona cada fase da seleção
Prepare-se para o concurso Cartórios RS com o Magistrar!
Está buscando um curso para concursos de cartórios que seja focado, estratégico e alinhado aos editais? O Magistrar oferece diferentes modalidades de preparação que ajudam candidatos a conquistar a aprovação em concursos para Cartórios e outras carreiras jurídicas de elite!
Com acesso vitalício a mais de 90 cursos, corpo docente de elite e metodologia exclusiva desenvolvida pelos melhores profissionais do Direito, o Magistrar é a plataforma ideal para quem busca uma preparação de alto nível. Tenha acesso completo aos cursos de Direito Tributário, Contabilidade, Administração Pública e todas as disciplinas essenciais para o sucesso no Concurso TJ RS Cartórios.