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ENAC 2026.2: quando deve sair o edital? Veja a previsão de datas e o que esperar da próxima edição

O histórico das últimas edições permite estimar quando deve começar o ENAC 2026.2. Confira a previsão de datas, quem pode participar e como funciona o exame

Os candidatos interessados no ENAC 2026.2 (Exame Nacional dos Cartórios) já começam a acompanhar a expectativa pela publicação do próximo edital. Embora o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda não tenha divulgado oficialmente o cronograma da segunda edição do exame em 2026, é possível fazer uma estimativa com base no calendário adotado no ENAC 2025.2.

Na edição anterior, o edital foi publicado em 14 de julho de 2025, dando início ao período de inscrições no dia seguinte. Mantido o mesmo padrão, a expectativa é que o edital do ENAC 2026.2 seja divulgado na segunda quinzena de julho, com prova prevista para o fim de setembro.

Vale destacar que se trata apenas de uma previsão, baseada no histórico recente do exame. O cronograma oficial dependerá da publicação do edital pelo CNJ.

Previsão do cronograma ENAC 2026.2

Considerando como referência o ENAC 2025.2, este pode ser o calendário esperado para a próxima edição:

EtapaPrevisão
Publicação do editalSegunda quinzena de julho de 2026
InscriçõesJulho a agosto de 2026
Pedido de isenção da taxaPrimeiros dias das inscrições
Divulgação dos locais de provaSetembro de 2026
Aplicação da prova objetivaFinal de setembro de 2026
Gabarito preliminarAté dois dias após a prova
Resultado definitivoEntre outubro e novembro de 2026

Na edição de 2025.2, o edital foi publicado em 14 de julho, as inscrições ocorreram entre 15 de julho e 13 de agosto, e a prova objetiva foi aplicada em 28 de setembro.

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O que é o ENAC e para que serve?

O Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como requisito obrigatório para quem pretende disputar concursos públicos para delegações de serviços notariais e registrais.

O exame possui caráter eliminatório, mas não classificatório. Isso significa que não há disputa por vagas nem formação de ranking entre os participantes. O objetivo é verificar se o candidato possui conhecimentos mínimos para participar dos concursos de cartórios.

Quem obtém a pontuação mínima recebe um certificado de habilitação, que possui validade de seis anos e poderá ser utilizado para inscrição nos concursos públicos para cartórios durante esse período.

Quem pode participar?

Podem participar do ENAC:

  • bacharéis em Direito com diploma reconhecido pelo MEC;
  • pessoas que tenham exercido, por 10 anos, função em serviços notariais ou de registro.

Além disso, é necessário possuir mais de 18 anos e atender aos demais requisitos previstos em edital.

Etapas e provas do ENAC

O ENAC é composto por uma única etapa, formada por prova objetiva de múltipla escolha.

Na edição de 2025.2, a avaliação contou com:

  • 100 questões objetivas;
  • duração de cinco horas;
  • aplicação simultânea em diversas capitais brasileiras.

A distribuição das disciplinas foi a seguinte:

  • Direito Notarial e Registral (60 questões);
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Conhecimentos Gerais.

Para ser considerado habilitado, o candidato deve obter:

  • 60% de acertos, na regra geral;
  • 50% de acertos para candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme previsto no edital.

ENAC 2026.1 está em andamento

Enquanto cresce a expectativa pelo ENAC 2026.2, a primeira edição de 2026 ainda está em andamento.

Os candidatos inscritos no ENAC 2026.1 seguem acompanhando as etapas previstas em edital, incluindo divulgação de gabaritos, análise de recursos e publicação do resultado definitivo. Somente após a conclusão dessa edição é que o CNJ deverá concentrar esforços na organização do próximo exame.

Historicamente, o Conselho Nacional de Justiça tem realizado duas edições do ENAC por ano, permitindo que novos candidatos obtenham a certificação necessária para participar dos concursos de cartórios.

Vale a pena começar a estudar antes do edital?

Sim. Como o conteúdo programático do ENAC tende a permanecer estável entre as edições, iniciar a preparação antes da publicação do edital pode representar uma vantagem significativa.

As disciplinas centrais, especialmente Direito Notarial e Registral, concentram a maior parte da prova e costumam exigir estudo aprofundado da legislação, da jurisprudência e dos provimentos do CNJ.

Além disso, como o intervalo entre a publicação do edital e a aplicação da prova costuma ser de pouco mais de dois meses, quem inicia os estudos antecipadamente chega ao período pós-edital com maior tranquilidade para revisar o conteúdo e resolver questões.

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