Outubro de 2026 começa com uma série de oportunidades para quem busca ingressar ou avançar na carreira pública na área do Direito. Entre editais já publicados, inscrições abertas e concursos que avançaram com a definição da banca organizadora, diversos tribunais, Ministérios Públicos, Defensorias e órgãos públicos estão no radar dos candidatos.
Nesta seleção, estão reunidos os principais concursos jurídicos previstos para outubro de 2026, contemplando carreiras de Juiz, Procurador, Defensor, Promotor, Delegado e Analista. Há oportunidades em diferentes estados e órgãos, com certames em fases distintas de preparação.
Navegue pelo índice
Concursos Jurídicos: Juiz
TJ RS Juiz – inscrições abertas
O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) para o cargo de Juiz Substituto teve seu edital publicado, ofertando 30 vagas imediatas e cadastro reserva. As inscrições ficarão abertas até 14 de outubro de 2026, mediante pagamento da taxa de R$ 305.
Confira o edital TJRS!
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 30 + CR |
| Cargo: | Juiz Substituto |
| Inscrições: | 15 de setembro a 14 de outubro de 2026 |
| Taxa: | R$ 305,00 |
| Prova objetiva: | 13 de dezembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 30.505,36 |
TJ DFT Juiz – banca definida
O concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ DFT) já está autorizado para o cargo de Juiz de Direito Substituto. Segundo informações do próprio tribunal, a estrutura do edital já está praticamente pronta.
Último edital: TJ DFT Juiz 2022
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | Cebraspe |
| Vagas: | 24 (aproximadamente) |
| Cargo: | Juiz de Direito Substituto |
| Salário inicial: | R$ 37.765,55 |
TJ AP Juiz – edital publicado
O concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) oferta oferecer 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva. As inscrições serão abertas em 13 de outubro e seguem até 13 de novembro, pelo site da banca FGV.
Confira o edital TJ AP!
| Situação: | Edital publicado |
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 15 + CR |
| Cargo: | Juiz de Direito Substituto |
| Inscrições: | 13 de outubro a 13 de novembro |
| Taxa: | R$ 358,77 |
| Prova objetiva: | 24 de janeiro de 2027 |
| Salário inicial: | R$ 35.877,27 |
TJ SC Juiz – banca definida
O novo concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) para Juiz Substituto terá 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 35.874,14. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) já foi contratada para organizar a seleção, que tem edital previsto para este mês de outubro.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | FGV |
| Vagas: | 15 + CR |
| Cargo: | Juiz de Direito Substituto |
| Salário inicial: | R$ 35.877,27 |
Concursos Jurídicos: Procurador
TCE MA Procurador – banca definida
O Cebraspe foi oficialmente escolhido para conduzir o novo concurso do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE MA). A seleção deve contemplar 1 vaga para o cargo de Procurador de Contas do Estado, carreira jurídica com remuneração inicial de R$ 41.845,48.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | Cebraspe |
| Vagas: | 1 |
| Cargo: | Procurador de Contas do Estado |
| Salário inicial: | R$ 41.845,48 |
PGM Curitiba (PR) – edital publicado
A Prefeitura de Curitiba publicou um novo concurso para a Procuradoria-Geral do Município (PGM Curitiba), com a oferta de 5 vagas de Procurador. As inscrições serão realizadas entre 7 de outubro e 5 de novembro de 2026, enquanto a prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026.
Confira o edital PGM Curitiba 2026
| Situação: | Edital publicado |
| Banca: | FAFIPA |
| Vagas: | 5 |
| Cargo: | Procurador do Município |
| Inscrições: | 7 de outubro a 5 de novembro de 2026 |
| Taxa: | R$ 250,00 |
| Prova objetiva: | 13 de dezembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 38.087,99 |
PGM Apucarana (PR) – banca definida
A Prefeitura de Apucarana/PR oficializou a contratação da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Estadual do Centro-Oeste (FAU) para organização do novo concurso público da Procuradoria-Geral do Município.
A seleção contará com 1 vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | FAU |
| Vagas: | 1 + CR |
| Cargo: | Procurador Jurídico |
| Salário inicial: | até R$ 25 mil |
Câmara de Salesópolis (SP) – banca definida
A Câmara Municipal da Estância Turística de Salesópolis, em São Paulo, avançou nos preparativos do novo concurso, com a definição do IGECS – Instituto de Gestão de Cidades como banca organizadora da seleção.
O concurso prevê formação de cadastro reserva para o cargo de Procurador Jurídico Legislativo, além de outros cargos do quadro da Câmara Municipal.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | IGECS |
| Vagas: | CR |
| Cargo: | Procurador Jurídico Legislativo |
| Salário inicial: | R$ 6.528,88 |
Câmara de Rio Branco (AC) – inscrições abertas
As inscrições do concurso Câmara Municipal de Rio Branco (AC) para Procurador estão abertas, oferecendo 1 vaga imediata, além de cadastro de reserva, e salário inicial de R$ 19.404,00.
Confira o edital PGM Rio Branco 2026
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | IDIB |
| Vagas: | 1 + CR |
| Cargo: | Procurador |
| Inscrições: | 16 de setembro a 15 de outubro de 2026 |
| Taxa: | R$ 118,00 |
| Prova objetiva: | 22 de novembro de 2026 |
| Salário inicial: | R$ 19.404,00 |
Concursos Jurídicos: Defensor
DPE SP – banca definida
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi definida como banca organizadora do Concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para o cargo de Defensor Público.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | FCC |
| Vagas: | 70 |
| Cargo: | Defensor Público |
| Salário inicial: | R$ 29.716,00 |
DPE RN – banca definida
O Cebraspe foi definido como banca organizadora do concurso DPE RN (Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte). São previstas 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, para Defensor Público Substituto.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | Cebrsape |
| Vagas: | 10 + CR (previstas) |
| Cargo: | Defensor Público Substituto |
| Salário inicial: | R$ 32.379,22 |
Concursos Jurídicos: Promotor
MP AP – banca definida
A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi escolhida como banca organizadora do novo concurso do Ministério Público do Estado do Amapá (MP AP) para Promotor de Justiça Substituto.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | FCC |
| Vagas: | a definir |
| Cargo: | Promotor de Justiça Substituto |
| Salário inicial: | R$ 35.877,28 |
Concursos Jurídicos: Delegado
Delegado PC AP – inscrições abertas
O concurso Delegado PC AP está com inscrições abertas até o dia 19 de outubro. São ofertadas 102 vagas, com salário inicial de R$ 31.439,06.
Confira o Edital PC AP 2026!
| Situação do concurso | inscrições abertas |
| Banca | Fundação Cesgranrio |
| Vagas | 102 |
| Cargo | Delegado de Polícia Civil |
| Salário | R$ 31.439,06 |
| Inscrições | 22/09 a 19/10/2026 |
| Taxa | R$ 200,00 |
| Provas | 06/12/2026 |
Delegado PC RJ – banca definida
A Fundação Cesgranrio foi contratada para organizar o novo concurso Delegado PC RJ. Serão ofertadas 85 vagas para Delegado de Polícia de 3ª Classe, além de formação de cadastro de reserva. O salário inicial é de R$ 26.981,77.
| Situação do concurso | banca definida |
| Banca | Fundação Cesgranrio |
| Vagas | 85 vagas + CR |
| Cargo | Delegado de Polícia Civil |
| Salário | R$ 26.981,77 |
| Último edital | Último edital Delegado PC RJ 2021 |
Delegado PC PE – edital publicado
O Cebraspe é responsável pela organização do novo concurso Delegado PC PE. São ofertadas 45 vagas para Delegado, com salário inicial de R$ 13.560. As inscrições estarão abertas de 15 de outubro a 16 de dezembro de 2026.
Confira o edital Delegado PC PE!
| Situação do concurso | Edital publicado |
| Banca | Cebraspe |
| Vagas | 45 |
| Cargo | Delegado de Polícia Civil |
| Inscrições | 15/10 a 16/12 |
| Taxa | R$ 350 |
| Provas | 14/03/2027 |
| Salário | R$ 13.560,00 |
Concursos Jurídicos: Analista
TRT 8 – edital publicado
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, publicou edital de concurso público para servidores, com a FCC como organizadora. As inscrições ficarão abertas entre 5 de outubro e 5 de novembro, enquanto as provas estão marcadas para janeiro de 2027!
Confira o Edital TRT 8 Servidores!
| Situação: | Edital publicado |
| Banca: | FCC |
| Vagas: | CR |
| Cargos: | Técnico, Analista Judiciário e Oficial de Justiça |
| Inscrições: | 05/10 a 05/11 |
| Taxas: | R$ 110,00 para os cargos de Analista Judiciário R$ 90,00 para os cargos de Técnico Judiciário |
| Provas: | 17/01/2027 |
| Salário inicial: | até R$ 16.040,88 |
TJ PB – banca definida
O Concurso TJ PB Servidores avançou mais uma etapa com a definição da Fundação Getúlio Vargas (FGV) como banca organizadora.
Para o quadro de servidores, a previsão é de 25 vagas para Analista Judiciário, 20 para Analista de Tecnologia da Informação e cinco para Analista de Contadoria.
| Cargo | Analista Judiciário |
| Situação do concurso | Banca definida |
| Banca | FGV |
| Vagas | 50 |
| Salário | R$ 7.244,79 |
DPDF – banca definida
A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) não deve demorar a publicar o edital do seu concurso público para Analista de Apoio à Assistência Judiciária. A banca escolhida foi o Instituto Access, com contrato firmado até março de 2028.
O concurso terá, inicialmente, sete vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para as áreas de Direito, Contabilidade e Informática (Banco de Dados, Desenvolvimento de Sistemas e Redes), porém, em resposta ao Magistrar, a Defensoria informou que o quantitativo de vagas ainda está sendo definido.
Leia também: Concurso DPDF: iniciais acima de R$ 10 mil? Veja salários e benefícios; novo edital em breve!
Último edital: DPDF Analista 2020
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | Instituto Access |
| Vagas: | 7 + CR (previstas) |
| Cargos: | Analista de Apoio à Assistência Judiciária |
| Salário inicial: | R$ 8.731,96 |
DPE PB – inscrições abertas
O primeiro concurso DPE PB para servidores será organizado pela banca FCC. São 20 vagas imediatas, sendo 4 para Analista da Defensoria – Assistente Jurídico. As inscrições poderão ser feitas até 13 de novembro. Já as provas estão marcadas para 28 de fevereiro de 2027.
Confira o edital DPE PB!
| Situação: | Inscrições abertas |
| Banca: | FCC |
| Vagas: | 20 + CR |
| Cargos: | Técnico e Analista da Defensoria |
| Salário inicial: | até R$ 5.197,50 |
| Inscrições: | 28/09 a 13/11 |
| Taxa: | R$ 123 para Analista |
| Provas: | 28/02/2027 |
DPE AM – banca definida
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) oficializou a dispensa de licitação para contratar a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora do concurso para servidores.
O termo de referência divulgado pela Defensoria confirma que a seleção ofertará 5 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para cargos de nível médio e nível superior, abrangendo áreas administrativas, jurídicas, técnicas e especializadas.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | FCC |
| Vagas: | 5 + CR |
| Cargos: | Analista Jurídico de Defensoria e outros |
| Salário inicial: | até R$ 8.006,38 |
IPREMB – banca definida
O Instituto Consulplan foi definido como banca organizadora do concurso IPREMB (Instituto de Previdência Social do Município de Betim/MG), que ofertará 6 vagas imediatas e cadastro reserva para o cargo de Analista Jurídico.
| Situação: | Banca definida |
| Banca: | Instituto Consulplan |
| Vagas: | 6 + CR |
| Cargo: | Analista Jurídico |
| Salário inicial: | a definir |
