Com a publicação do novo edital do concurso do Tribunal Federal da 5ª Região (TRF5) para Juiz Federal Substituto, uma dúvida tem surgido entre os candidatos: quem foi aprovado no ENAM 2026.1 terá o certificado disponível a tempo de realizar a inscrição no certame?
Pelo cronograma atual, a certificação não deve ser um impedimento para a participação no concurso. O resultado definitivo do ENAM 2026.1 já está disponível, enquanto a homologação do resultado final ocorrerá na próxima segunda-feira, 24 de agosto de 2026.
Após a homologação, o próprio cronograma oficial prevê a disponibilização da certificação de habilitação pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições do concurso TRF5 Juiz Federal abrem em 28 de agosto de 2026.
Dessa forma, considerando o cronograma atual do ENAM e o estágio de preparação do concurso, a expectativa é de que os aprovados na edição 2026.1 consigam obter a certificação antes do período de inscrições do TRF5.
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Quando será liberado o certificado do ENAM 2026.1?
A homologação do resultado final do 5º Exame Nacional da Magistratura (ENAM 2026.1) está marcada para 24 de agosto de 2026. Na sequência, o cronograma prevê a disponibilização dos certificados de habilitação pela Enfam.
Apesar de ainda não existir uma data específica para a emissão nesta edição, o histórico recente mostra que a certificação costuma ser disponibilizada pouco tempo depois da conclusão do exame.
Na 3ª edição do ENAM, por exemplo, a Enfam informou que os certificados seriam emitidos juntamente com a homologação dos candidatos habilitados, poucos dias após a divulgação do resultado definitivo.
Certificado do ENAM é obrigatório para o concurso TRF5?
A habilitação no ENAM é requisito para a inscrição em concursos destinados ao ingresso na magistratura. O exame nacional e unificado habilita bacharéis em Direito a participarem de seleções promovidas pelos Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais do Trabalho e demais ramos abrangidos pelas regras do exame.
O certificado possui validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação automática uma única vez por igual período, observadas as regras estabelecidas pela Enfam e pelo CNJ.
Assim, os candidatos habilitados na edição 2026.1 poderão utilizar a nova certificação para participar do próximo concurso TRF5, desde que atendam aos demais requisitos que serão estabelecidos no edital.
