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Concursos Jurídicos: confira as principais provas marcadas para os próximos meses

Confira o calendário e organize sua preparação para seleções do Ministério Público, Defensorias Públicas, Procuradorias e Tribunais

Os candidatos que estão se preparando para concursos jurídicos devem ficar atentos ao calendário de provas dos próximos meses. Entre outubro de 2026 e março de 2027, seleções para a Magistratura, o Ministério Público, as Defensorias Públicas, as Procuradorias e os tribunais terão etapas importantes, incluindo provas objetivas, discursivas e orais.

A programação reúne desde avaliações para quem busca uma vaga na carreira de juiz até oportunidades para os cargos de promotor de Justiça, defensor público, delegado de polícia, procurador e analista judiciário. Também estão previstas provas de exames nacionais importantes para quem pretende ingressar na Magistratura ou na atividade notarial e registral.

Para ajudar na organização dos estudos, o Magistrar reuniu as principais datas previstas, separadas por mês e etapa do certame. Confira a seguir quais provas estão no radar, quais concursos exigem atenção imediata e como acompanhar o cronograma das seleções.

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Concurso Jurídico: provas em novembro

PGE RJ Procurador – provas escritas específicas

O concurso PGE RJ para Procurador do Estado oferece 5 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com remuneração superior a R$ 26 mil. As provas escritas específicas serão aplicadas nos dias 8, 15, 20, 22 e 29 de novembro e 6 de dezembro de 2026, conforme as disciplinas previstas no edital.

Banca:Comissão própria (PGE RJ)
Vagas:5 + CR
Cargo:Procurador do Estado
Provas escritas específicas:8, 15, 20, 22 e 29 de novembro e 6 de dezembro de 2026
Remuneração:Superior a R$ 26 mil

TJ PR Juiz – prova oral

O concurso TJ PR para Juiz Substituto, organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), oferta 18 vagas imediatas. O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) publicou a convocação para a prova oral, quarta etapa do certame, que será realizada entre os dias 9 e 19 de novembro de 2026.

Banca:FGV
Vagas:18
Cargo:Juiz Substituto
Prova oral:9 a 19 de novembro de 2026
Salário inicial:R$ 34.083,41

ENAM 2026.2 – prova objetiva

O ENAM 2026.2 corresponde ao 6º Exame Nacional da Magistratura. As provas objetivas estão marcadas para o dia 29 de novembro de 2026, e serão aplicadas em todas as capitais brasileiras.

Banca:FGV
Aplicação da prova objetiva29 de novembro de 2026
Divulgação do gabarito preliminar1º de dezembro de 2026
Divulgação do gabarito definitivo e da relação nominal do resultado preliminar da prova objetiva11 de janeiro de 2027
Publicação da relação nominal com o resultado definitivo da prova29 de janeiro de 2027
Homologação do resultado final05 de fevereiro de 2027

ENAC 2026.2 – prova objetiva

O ENAC 2026.2 corresponde à 4ª edição do Exame Nacional dos Cartórios. A prova objetiva está marcada para o dia 22 de novembro de 2026.

BancaFGV
Prova objetiva22/11/2026
Gabarito preliminar24/11/2026
Recursos contra o gabarito25 e 26/11/2026
Resultado definitivo e homologação18/01/2027

Delegado PC MA – prova objetiva

O concurso PC MA oferece um total de 232 vagas para o cargo de Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe, sendo 52 imediatas e 174 em cadastro reserva. A prova objetiva está marcada para o dia 1º de novembro de 2026.

Banca:Cebraspe
Vagas:52 + 174 CR
Cargo:Delegado de Polícia Civil – 3ª Classe
Prova objetiva:1º de novembro de 2026
Salário inicial:R$ 22.820,23

TJ MG Juiz – prova escrita

O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ MG) oferece 103 vagas para Juiz de Direito Substituto, com remuneração inicial de R$ 35.877,27. A segunda etapa estava prevista para os dias 29 e 30 de novembro de 2026, porém, a etapa foi adiada e novas datas serão divulgadas em breve!

Banca:Instituto Consulplan
Vagas:103
Cargo:Juiz de Direito Substituto
Prova escrita:adiada
Salário inicial:R$ 35.877,27

Procurador Câmara de Rio Branco – prova objetiva

A Câmara Municipal de Rio Branco, no Acre, publicou edital para Procurador, com 1 vaga imediata e 2 para cadastro de reserva. As provas objetiva e prático-discursiva estão previstas para 22/11.

BancaIDIB
Vagas1 + 2 CR
CargoProcurador
Salário inicialR$ 19.404,00
Provas22/11/2026

Procurador Pirpirituba PB – prova objetiva

A Prefeitura de Pirpirituba, na Paraíba, publicou edital para 1 vaga de Procurador Jurídico. A prova objetiva está prevista para 29/11.

BancaCPCon/UEPB
Vagas1
CargoProcurador Jurídico
Salário inicialR$ 4.000,00
Prova objetiva29/11/2026

PGM Jundiaí (SP) – prova objetiva

O concurso da Prefeitura de Jundiaí, em São Paulo (SP) para Procurador do Município, oferece 1 vaga imediata, além de formação de cadastro de reserva, e salário inicial de R$ 16.590,03. O certame é organizado pela banca Fundação Vunesp e as provas objetivas e prático-profissional estão marcadas para 1º de novembro. 

Confira o edital PGM Jundiaí SP 2026

Banca:Vunesp
Vagas:1 + CR
Cargo:Procurador do Município
Provas objetivas e prático-profissional:1º de novembro de 2026
Salário inicial:R$ 16.590,03

Cartórios MS – prova oral

O concurso Cartórios MS do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) oferece 42 serventias extrajudiciais, sendo 28 para provimento e 14 para remoção. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame terá provas orais entre os dias 10 e 13 de novembro de 2026, em Campo Grande (MS).

Confira o edital do Concurso Cartórios MS

BancaFGV
Vagas:42 serventias (28 provimento + 14 remoção)
Etapa:Prova oral
Prova oral:10 a 13 de novembro de 2026
Remuneração:Por emolumentos, conforme a arrecadação da serventia

Concurso Jurídico: provas em dezembro

TJ RS Juiz – prova objetiva

O concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) para o cargo de Juiz Substituto teve seu edital publicado, ofertando 30 vagas imediatas e cadastro reserva. As provas objetivas estão marcadas par 13 de dezembro de 2026.

Confira o edital TJRS!

Banca:FGV
Vagas:30 + CR
Cargo:Juiz Substituto
Prova objetiva:13 de dezembro de 2026
Salário inicial:R$ 30.505,36

TRF5 Juiz – prova objetiva

O concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 5ª Região  é organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O certame oferta 11 vagas + CR para a magistratura federal, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. As provas objetivas estão marcadas para 20 de dezembro de 2026.

Confira o Edital TRF5!

Banca:FGV
Vagas:11 + CR
Cargo: Juiz Federal Substituto
Prova objetiva:20 de dezembro de 2026
Salário inicial:R$ 37.765,55

TJ PE Juiz – prova discursiva

O concurso TJ PE para Juiz Substituto oferece 30 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio inicial de R$ 35.877,28. A prova discursiva e prática de sentença cível acontece em 6 de dezembro, enquanto a prova prática de sentença criminal está marcada para 7 de dezembro.

Banca:FGV
Vagas:30 + CR
Cargo: Juiz Substituto
Prova discursiva e prática de sentença cível:06 de dezembro de 2026
Prova prática de sentença criminal07 de dezembro de 2026
Salário inicial:R$ 35.877,28

Delegado PC AP – prova objetiva

A Polícia Civil do Amapá (PC AP) publicou edital para 102 posições em cadastro de reserva para Delegado, sendo 97 para ampla concorrência e cinco para pessoas com deficiência.

O concurso é organizado pela Fundação Cesgranrio e oferece remuneração inicial de R$ 31.439,06. As provas objetiva e dissertativa estão previstas para 06/12/2026.

BancaFundação Cesgranrio
Vagas102 CR
CargoDelegado
Salário inicialR$ 31.439,06
Provas06/12/2026

Delegado PC BA – prova objetiva e discursiva

O concurso para Delegado da Polícia Civil da Bahia (PC BA) oferta 100 vagas imediatas, com iniciais de R$ 16.495,67. As provas objetivas e discursiva estão marcadas para 6 de dezembro de 2026.

BancaInstituto AOCP
Vagas100
CargoDelegado
Salário inicialR$ 16.495,67
Provas06/12/2026

PGM Curitiba – prova objetiva

O concurso PGM Curitiba (PR), para Procurador do Município oferece 5 vagas imediatas, com remuneração de R$ 38.087,99, e será organizado pela Fundação FAFIPA. A prova objetiva está prevista para 13 de dezembro de 2026.

BancaFAFIPA
Vagas5
CargoProcurador do Município
Salário inicialR$ 38.087,99
Provas13/12/2026

PGM Suzano – prova objetiva e peça processual

O concurso da Prefeitura de Suzano (SP) oferece oportunidades em cadastro de reserva para Procurador Jurídico, com remuneração inicial de R$ 12.062,91. Organizada pelo Instituto Nosso Rumo, a seleção terá prova objetiva e peça processual em 13 de dezembro de 2026. As inscrições estarão abertas de 29/10 a 25/11/2026.

BancaInstituto Nosso Rumo
VagasCR
CargoProcurador Jurídico
Salário inicialR$ 12.062,91
Provas13/12/2026

Procurador Câmara de Boituva – prova objetiva

A Câmara Municipal de Boituva publicou edital para Procurador Legislativo, com 1 vaga imediata e cadastro de reserva. As provas objetiva e prática-profissional estão previstas para 06/12.

BancaInstituto Mais
Vagas1 + CR
CargoProcurador Legislativo
Salário inicialR$ 8.595,15
Provas06/12/2026

PGM Apucarana (PR) – prova objetiva

O edital do Concurso PGM Apucarana oferece uma vaga imediata para o cargo de Procurador Jurídico, com remuneração inicial de R$ 16.381,41. A prova objetiva está marcada para 6 de dezembro de 2026.

BancaFAU
Vagas1 + CR
CargoProcurador Jurídico
Salário inicialR$ 16.381,41
Prova objetiva06/12/2026

ALEPA Procurador – prova objetiva e discursiva

O concurso da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) oferta 5 vagas para a Procurador da Assembléia do Estado, com vencimento base de R$ 3.697,73 + gratificações. As provas objetiva e discursiva estão marcadas para 13 de dezembro de 2026.

BancaCETAP
Vagas5
CargoProcurador da Assembléia do Estado
Salário inicialR$ 3.697,73 + gratificações
Provas13/12/2026

PGM Campina Grande (PB) – provas objetiva e discursiva

O concurso PGM Campina Grande (PB), para Procurador do Município, oferece 5 vagas imediatas, com remuneração inicial de R$ 9.652,80, e será organizado pelo IDECAN. As provas objetiva e teórico-prática, anteriormente previstas para novembro de 2026, foram adiadas para 10 de janeiro de 2027. As inscrições serão reabertas, mas ainda não há data definida.

BancaIDECAN
Vagas5
CargoProcurador do Município
Salário inicialR$ 9.652,80
Provas10/01/2027

Cartórios RS – prova objetiva

O concurso Cartórios RS do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) oferece 247 serventias extrajudiciais, sendo 165 para provimento e 82 para remoção. Organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o certame terá provas objetivas em 6 de dezembro de 2026, para remoção, e 13 de dezembro, para provimento, na cidade de Porto Alegre (RS).

Confira o edital do Concurso Cartórios RS na FGV

Banca:FGV
Vagas:247 serventias (165 provimento + 82 remoção)
Etapa:Prova objetiva
Prova objetiva – remoção:06/12/2026
Prova objetiva – provimento:13/12/2026
Remuneração:Por emolumentos, conforme a arrecadação da serventia

Concurso Jurídico: provas em janeiro 2027

DPE SP Defensor – prova objetiva

O 10º concurso da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE SP) para ingresso na carreira de Defensor Público oferece 70 vagas, com remuneração inicial de R$ 29.716,00. A prova objetiva está marcada para 10 de janeiro de 2027.

BancaFCC
Vagas70
CargoDefensor Público
Salário inicialR$ 29.716,00
Prova objetiva10/01/2027

TJ AP Juiz – prova objetiva

O concurso do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ AP) oferta 15 vagas imediatas para Juiz de Direito Substituto, além da formação de cadastro de reserva. As provas objetivas estão marcadas para 24 de janeiro de 2027.

Banca:FGV
Vagas:15 + CR
Cargo:Juiz de Direito Substituto
Prova objetiva:24 de janeiro de 2027
Salário inicial:R$ 35.877,27

TJ SC Juiz – prova objetiva

O novo concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) para Juiz Substituto conta com 15 vagas imediatas, além de cadastro de reserva, com subsídio de R$ 35.874,14. A prova objetiva está prevista para 31 de janeiro de 2027.

Banca:FGV
Vagas:15 + CR
Cargo:Juiz de Direito Substituto
Prova objetiva:31 de janeiro de 2027
Salário inicial:R$ 34.083,15

TRT 8 Analista Judiciário – prova objetiva e discursiva

O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT 8), com jurisdição nos estados do Pará e Amapá, publicou edital de concurso público para servidores, com a FCC como organizadora. As provas estão marcadas para janeiro de 2027!

Banca:FCC
Vagas:CR
Cargos:Técnico, Analista Judiciário e Oficial de Justiça
Provas:17/01/2027
Salário inicial:até R$ 16.040,88

TJ PB Analista Judiciário – prova objetiva e discursiva

O Concurso TJ PB Servidores está com edital publicado. Organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), são ofertadas 25 vagas para Analista Judiciário. As provas estão marcadas para 24 de janeiro de 2027.

BancaFGV
CargoAnalista Judiciário
Vagas25
Provas24 de janeiro de 2027
SalárioR$ 7.526,14

TRT 4 Analista Judiciário – prova objetiva e discursiva

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT 4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, publicou edital ofertando oportunidades em cadastro reserva para Técnico e Analista Judiciário. As provas estão marcadas para janeiro de 2027!

BancaFCC
CargosAnalista Judiciário, Técnico Judiciário, Oficial de Justiça
VagasCR
Provas31/01/2027
Salárioaté R$ 16.040,88

TRF 3 Servidores – prova objetiva e discursiva

O concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) oferece 11 vagas imediatas e cadastro reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, com remuneração inicial de até R$ 20.013,11. Organizada pela Fundação Vunesp, a seleção terá provas objetiva e discursiva em 31/01/2027. As inscrições estarão abertas de 04 a 23/11/2026.

BancaVunesp
CargosAnalista Judiciário e Técnico Judiciário
Vagas11 + CR
Provas31/01/2027
Salárioaté R$ 20.013,11

Concurso Jurídico: provas em fevereiro 2027

DPDF Servidores – prova objetiva e discursiva

O concurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) oferece 7 vagas imediatas e 700 oportunidades em cadastro de reserva para Analista de Apoio à Assistência Judiciária, distribuídas em cinco especialidades. Organizada pelo Instituto ACCESS, a seleção oferece remuneração inicial de R$ 11.514,95, além de auxílio-alimentação de R$ 1.701,41. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 21/02/2027.

BancaInstituto ACCESS
Vagas7 + 700 CR
CargoAnalista de Apoio à Assistência Judiciária
Prova objetiva21/02/2027
SalárioR$ 11.514,95

Concurso Jurídico: provas em março 2027

Delegado PC PE – prova objetiva

O Cebraspe é responsável pela organização do novo concurso Delegado PC PE. São ofertadas 45 vagas para Delegado, com salário inicial de R$ 13.560. As provas objetivas estão marcadas para 14 de março de 2027.

BancaCebraspe
Vagas45
CargoDelegado de Polícia Civil
Prova objetiva14/03/2027 
SalárioR$ 13.560,00

DPE AM Analista Jurídico – prova objetiva

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE AM) publicou edital do concurso para servidores. Ao todo, são ofertadas 5 vagas + CR para cargos de níveis médio e superior, com destaque ao cargo de Analista Jurídico de Defensoria. As provas objetivas estão previstas para 7 de março de 2027.

Banca:FCC
Vagas:5 + CR
Cargos:Analista Jurídico de Defensoria e outros
Provas:7/3/2027
Salário inicial:até R$ 8.006,38

Cartórios RS – prova escrita e prática

O concurso Cartórios RS do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) terá a prova escrita e prática em 7 de março de 2027, em Porto Alegre (RS). A etapa será destinada aos candidatos habilitados nas provas objetivas e integra a seleção que oferece 247 serventias extrajudiciais, distribuídas entre provimento e remoção.

Confira o edital do Concurso Cartórios RS na FGV

Banca:FGV
Vagas:247 serventias (165 provimento + 82 remoção)
Etapa:Prova escrita e prática
Prova escrita e prática:07/03/2027
Remuneração:Por emolumentos, conforme a arrecadação da serventia

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